O Ministério da Educação retirou coberturas com amianto de 147 escolas no último ano e vai iniciar obras em mais 150 estabelecimentos no verão, anunciou hoje o secretário de Estado da Administração Escolar, João Casanova.
O investimento previsto nas obras já realizadas e calendarizadas é de 12 milhões de euros (seis milhões para cada fase), disse o governante, acrescentando que foi acordada com o Ministério das Finanças “uma almofada de conforto” para o caso de serem necessárias mais intervenções.
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O levantamento prossegue, a nível nacional, para determinar os casos em que as placas de fibrocimento usadas nas coberturas estão degradadas e têm de ser removidas, indicou o João Casanova de Almeida no final da visita a uma escola em Lisboa onde já foram feitas intervenções para substituir os telheiros do espaço exterior.
“Esta escola já teve uma intervenção e vai continuar a ter, é isto que está a ser feito um pouco por todo o país, a substituição dos materiais degradados”, afirmou o secretário de Estado na Escola Preparatória Damião de Góis.
Casanova de Almeida apresentou um dossier com a lista de escolas intervencionadas, as disposições legais e informação sobre a utilização de materiais que contêm amianto, como as placas de fibrocimento utlizadas nas coberturas de escolas construídas nas décadas de 70 e 80.
“Muitas vezes o que é dito não corresponde ao enquadramento legal nem à natureza científica daquilo que está por trás das placas de fibrocimento”, defendeu, citando a lei e especialistas para dizer que a recomendação é: “Substituir quando é necessário, quando os materiais estão degradados, caso contrário, deixar ficar até ao fim de vida”.
O ministério decidiu avançar nas escolas já identificadas, mas prossegue um levantamento nacional das estruturas que contêm amianto e do estado em que se encontram.
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“Estará concretizado muito em breve. Está a ser ultimado”, disse.
Nas últimas férias da Páscoa, segundo Casanova de Almeida, foram iniciadas obras em 11 escolas, das quais duas se encontram finalizadas.
“Agora vamos partir para intervenções no verão”, declarou, acrescentando que até ao fim do ano civil deverá estar concluído todo o trabalho de remoção das placas degradadas neste conjunto de 150 escolas.
“Se surgirem mais tentaremos incluir neste plano”, disse.
O plano para remover materiais com amianto foi anunciado em 01 de março do ano passado, começando por abranger cerca de 50 escolas consideradas prioritárias.
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