O Ministério Público (MP) do Porto acusou nove militares da GNR, um dos quais na reforma, dos crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos e sequestro agravado, informou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P).
Segundo uma nota publicada na página da PGR-P, o caso ocorreu no dia 25 de agosto de 2019 e a vítima terá sido um homem suspeito de ter furtado um automóvel pertencente a um dos militares.
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O MP considerou indiciado que a vítima foi levada para o posto da GNR, por cinco dos arguidos, com a justificação de não ter consigo o cartão de cidadão.
“Mais se indiciou que, de acordo com o plano por todos gizado, com o propósito de obterem informação e confissão da autoria do furto, no interior do Posto, durante cerca de 8/9 horas, os nove arguidos cometeram agressões físicas continuadas e intimidaram psicologicamente o ofendido sem que, pelo local onde as agressões foram executadas, pelo número de horas pelas quais se prolongaram e pelo número de arguidos que o atingiram, este tivesse possibilidade de defesa”, refere a mesma nota.
Para além da aplicação da pena principal, o MP peticionou igualmente a condenação dos arguidos na pena acessória de proibição do exercício de funções de militar da GNR.
