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Nepal reconhece primeiro casamento LGBT+

Notícias de Coimbra com Lusa | 1 ano atrás em 30-11-2023

O Nepal reconheceu o primeiro casamento LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero) do país, anunciou hoje o advogado do casal, saudando uma vitória “para todos”.

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Maya Gurung, uma mulher transgénero de 41 anos, e Surendra Pandey, um homem de 27 anos, que se casaram em 2017 numa cerimónia hindu, obtiveram a certidão de casamento na quarta-feira, numa localidade na região central de Lamjung.

O presidente do município rural de Dordi, Yubraj Adhikari, disse que a certidão tinha sido emitida de acordo com as instruções do departamento de identificação nacional e do Registo Civil, na sequência de uma decisão favorável do Supremo Tribunal.

Em junho, o tribunal emitiu uma decisão provisória que permitia o reconhecimento dos casamentos de casais transexuais e do mesmo sexo, solicitando ao Governo a criação de um novo registo temporário para essas uniões, enquanto se aguarda legislação adequada.

“Estamos muito felizes e orgulhosos. Finalmente aconteceu”, reagiu Maya Gurung à agência de notícias France-Presse.

“É uma vitória, não só para nós, mas para todos os casais como o nosso”, acrescentou.

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Os noivos tinham inicialmente apresentado o pedido às autoridades regionais, mas este foi recusado. O recurso que se seguiu também foi rejeitado.

O advogado Rounik Raj Aryal elogiou as autoridades locais por terem sido “muito mais recetivas”.

“[O casal] fez história. Este é um acontecimento importante para nós”, afirmou Sunil Babu Pant, que faz campanha pelos direitos LGBT+ no Nepal.

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