O sinal de “trânsito proibido das 7:00 às 20:00”, “excepto a trans. públicos e veículos autorizados”, bem visível nos dois sentidos da Rua Larga, em plena Alta Universitária de Coimbra, não passa de um objecto decorativo!
Para além dos muitos autocarros privados que ali largam turistas que vão visitar a Universidade de Coimbra (não são transporte público), pela artéria “passam como querem e quando querem” todo o tipo de viaturas ligeiras e comerciais.
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Notícias de Coimbra de Coimbra contactou a PSP e a CMC para tentar saber quem é responsável por esta anarquia.
A PSP começou por recordar que a instalação de sinais de trânsito nas vias públicas só pode ser efectuada pelas entidades competentes para a sua sinalização ou mediante autorização destas entidades.
Frisa a PSP que a sinalização colocada nas vias públicas é da competência e da responsabilidade da respectiva entidade gestora.
A Rua Larga é uma estrada municipal, pelo que se conclui que a competência de sinalização é da Câmara Municipal de Coimbra (CMC).
Adianta a PSP que, no caso presente, só o pelouro respectivo da Câmara Municipal de Coimbra poderá informar acerca das restrições previstas nos painéis adicionais colocados no sinal C2 — trânsito proibido: indicação da proibição de transitar em ambos os sentidos Sinais de proibição conforme previsto no Decreto Regulamentar n. o 22-A/98 de 1 de Outubro.(artigo 24.º, Sinais de proibição. Os sinais de proibição, representados no quadro XXIV, são os seguintes (…) C2 — trânsito proibido: indicação da proibição de transitar em ambos os sentidos)”.
Seguimos a sugestão da PSP e contactamos a CMC, que admite: A Rua Larga é uma via na qual não é permitido o estacionamento e é proibida a circulação automóvel entre as 07h00 e as 20h00, sendo que no restante período a circulação não tem condicionamentos.
No horário indicado anteriormente, a circulação só é permitida a transportes públicos e às entidades (ou particulares) que solicitem autorização à Câmara Municipal de Coimbra, devendo, para o efeito, fomentar devidamente o pedido, acrescenta o município liderado por Manuel Machado.
A autorização é avaliada pelos serviços camarários e concedida, caso seja esse o entendimento, por despacho do presidente, no âmbito das competências que lhe foram delegadas pela Câmara Municipal.
Posteriormente, solicitamos à edilidade que indicasse quem está autorizado a circular e a estacionar na via “por despacho do presidente”.
A resposta é clara: Estão autorizados a circular na Rua Larga todos os veículos pertencentes à Universidade de Coimbra, Serviços Sociais e Serviços Académicos, desde que identificados. As restantes autorizações são pontuais para alguns eventos.
Ficamos assim com a certeza que os autocarros turísticos e os tuktuk que estacionam e circulam na Rua Larga estão a violar a lei.
Autocarros turísticos e tuktuk que não se limitam a deixar os passageiros, que estacionam “como querem e enquanto querem” nos dois lados da Rua Larga, ao ponto de condicionarem a circulação de viaturas dos Serviços Municipalizados de Transporte Urbanos de Coimbra (SMTUC), impedindo mesmo a passagem de troleicarros que, por causa de estarem ligados a uma rede de tração, não se podem desviar para o centro da via.
Notícias de Coimbra não conseguiu descobrir nenhum “veiculo identificado”, mas registou a passagem de todo o tipo de viaturas que não podem circular na Rua Larga entre as 7:00 e as 20:00.
Este “vai e vem”, que transforma a Rua Larga num terminal rodoviário, só é possível porque as autoridades “não querem ver o que está à vista de todos”.
Fonte da CMC, que prefere não ser identificada, confidencia que “não se pode fazer nada, não podemos enfrentar a Universidade”. Os turistas são o abono de família deles, se proibimos os autocarros, a Reitoria cai-nos em cima”.
Notícias de Coimbra esteve em dias e horas diferentes na Rua Larga, onde não viu nenhum elemento da Policia de Segurança Publica ou da Policia Municipal de Coimbra.
“A PSP e a PM só aparecem para multar quem estaciona no passeio, mas não se metem com os autocarros”, diz-nos um dos estudantes que ali monta banca para vender brindes aos aos turistas.
Veja o vídeo do Directo NDC:
A 31 de maio, dia em que os troleicarros regressaram às ruas de Coimbra, Manuel Machado aproveitou a presença da comunicação social na Rua Larga para lançar um alerta.
A Polícia Municipal vai ter tolerância zero para os automobilistas que estacionem em local que impeça a passagem dos troleicarros, advertiu o autarca. São logo multados e rebocados, concluiu o líder da autarquia conimbricense.
Pelo que vimos nos últimos 15 dias, a comunicação ainda não terá chegado à Polícia Municipal, sempre muito ocupada a multar quem não tem a mínima hipótese de estacionar de forma legal numa vasta área dos hospitais de Coimbra.
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