A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer ter “maior participação” na resposta à crise pós-pandemia de covid-19 e solicitou uma audiência ao primeiro-ministro para desencadear o debate com o Governo sobre os apoios a populações e empresas.
(Arquivo)
A ANMP pediu uma audiência ao primeiro-ministro, António Costa, pois “é indispensável e urgente o diálogo com o Governo, abrindo, de imediato, o debate e a análise das medidas de apoio às populações e às empresas”, afirma a associação, numa nota enviada hoje à agência Lusa.
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“Esta emergência de saúde pública ainda não está ultrapassada”, reconhece, mas “é já tempo de olhar para outra frente – o futuro comum”.
Os municípios, sublinha a ANMP, “têm estado na linha da frente na resposta à atual pandemia”, trabalhando, “diariamente, em várias áreas de apoio às pessoas, instituições e empresas”, e devem agora “contribuir ativamente para superar a crise financeira, social e económica em Portugal”.
Para a ANMP, “os municípios têm de ser envolvidos nas políticas públicas que venham a ser definidas para a prestação de apoios às pessoas em situação de vulnerabilidade, bem como às micro e pequenas empresas”.
A Associação de Municípios, liderada pelo presidente da Câmara de Coimbra, Manuel Machado (PS), também entende que “é necessário o estabelecimento de um regime transitório que permita agilizar a contratação pública e tornar mais célere a execução dos investimentos municipais, contribuindo também assim para a resposta à crise”.
Para isso, a ANMP já enviou ao Governo um documento sobre “A importância da participação dos municípios na resposta à crise”, no qual dá conta designadamente do trabalho que os municípios têm desenvolvido para enfrentar a pandemia de covid-19 e aponta “eixos fundamentais” para assegurar “a retoma económica e social em Portugal”.
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A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 260 mil mortos e infetou cerca de 3,7 milhões de pessoas em 195 países e territórios.
Mais de um 1,1 milhões de doentes foram considerados curados.
Em Portugal, morreram 1.089 pessoas das 26.182 confirmadas como infetadas, e há 2.076 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.
Face a uma diminuição de novos doentes em cuidados intensivos e de contágios, alguns países começaram a desenvolver planos de redução do confinamento e em alguns casos a aliviar diversas medidas.
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