Municípios portugueses e espanhóis cooperam nos fundos europeus e outras áreas
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a congénere espanhola FEMP criaram três grupos de trabalho para a cooperação nas áreas dos fundos europeus, relaçoões internacionais e outras, foi hoje anunciado.
Num encontro com os jornalistas, no final de uma reunião do conselho diretivo da ANMP, o presidente da associação, Manuel Machado, disse que, além daquelas matérias, os grupos criados deverão colaborar ao nível das infraestruturas e cooperação transfronteiriça, bem como das competências e financiamento das autarquias.
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Os grupos, segundo Manuel Machado, foram constituídos na sequência de um encontro entre a ANMP e a Federação Espanhola de Municípios e Províncias (FEMP), realizado em Coimbra, no dia 07 de junho.
Manuel Machado revelou que a colaboração entre as duas organizações visa “articular o poder local ao nível na Península Ibérica” e depois, na medida do possível, “alargar essa cooperação” aos diferentes países europeus da bacia mediterrânica.
O grupo de trabalho das infraestruturas e cooperação transfronteiriça tem como objetivo “refletir sobre as principais necessidades de infraestruturas para melhorar a comunicação” entre Portugal e Espanha, abrangendo ainda “as possibilidades de melhorar a cooperação transfronteiriça em áreas como o comércio, o turismo e a cultura”, entre outras.
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Em mais dois grupos, serão debatidos temas como “competências e financiamento” dos municípios e “fundos comunitários e relações internacionais”, acrescentou Manuel Machado.
“Espanha, Portugal e o resto dos países do sul têm especial interesse em defender a política de coesão da União Europeia”, refere uma nota da ANMP, distribuída aos jornalistas no final da reunião do conselho diretivo, frisando que o grupo de trabalho nesta área “terá como objetivo, além da defesa dos fundos da coesão, que uma parte dos mesmos sejam geridos pelos governos locais dos países beneficiários”.
Cada grupo incluirá dois membros eleitos de cada uma das associações, mais os secretários gerais e os técnicos especialistas em cada uma das matérias, até um máximo de três por delegação.
Os grupos de trabalho deverão apresentar as suas conclusões até 31 de março de 2018.
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