A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a Federação Espanhola de Municípios e Províncias realizam na sexta-feira, em Aveiro, uma cimeira para abordar vários temas, entre eles a cooperação transfronteiriça, foi hoje anunciado.
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Em declarações à agência Lusa no final da reunião do Conselho Diretivo, o presidente da ANMP, Manuel Machado, disse, em Coimbra, que, no âmbito da cooperação transfronteiriça, os principais assuntos em discussão vão ser as redes de ligação entre os dois países e a cooperação nas regiões de fronteira, que “deve ser mais intensificada”.
“A cooperação nas regiões de fronteira deverá contribuir para o desenvolvimento equilibrado dos dois países, bem como para a valorização do mundo rural, a redução das assimetrias e para a coesão entre as regiões”, salientou.
A cimeira de sexta-feira vai abordar também o papel das autoridades locais no próximo quadro comunitário de apoio (2021-2027) e discutir uma resolução conjunta que “vise reforçar o poder local da península Ibérica junto das instâncias europeias”.
Segundo Manuel Machado, estão preparadas 30 componentes de “desenvolvimento económico das infraestruturas que é preciso manter ou reabilitar e há, por exemplo, a ferrovia, que é uma questão de grande importância”.
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No fundo, acrescentou o presidente da ANMP, o que se pretende é “fortalecer o poder local democrático em Portugal e Espanha por interesse comum e por aquilo que interessa a ambas as partes”.
“Temos muitos pontos comuns que são absolutamente relevantes, como as ligações, os planos de desenvolvimento e a alocação ou a captação de fundos europeus o desenvolvimento, em particular, das zonas fronteiriças”, frisou.
Manuel Machado considera que há procedimentos diferenciados entre o que é feito no território português e no território espanhol, pelo que se “pretende agilizar as coisas e dar-lhes uma coerência numa lógica de desenvolvimento”.
Na reunião de hoje do Conselho Diretivo da ANMP, foi ainda deliberado dar parecer negativo ao projeto de diploma que visa regular o regime de exercício de funções pelos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, as suas obrigações declarativas e respetivo regime sancionatório.
O dirigente anunciou ainda que o próximo congresso da ANMP se vai realizar no final de novembro, em Barcelos (distrito de Braga).
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