Os municípios de pequena dimensão são os que têm pior desempenho em termos de sustentabilidade, enquanto os de grande e média dimensão são globalmente mais sustentáveis, segundo os resultados de um ‘ranking’ integrado a apresentar hoje em Lisboa.
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Lurdes Castanheira, presidente da Câmara Municipal de Góis
De acordo com o Rating Municipal Português (RMP), Lisboa, Porto e Oeiras foram, em termos globais, os municípios mais sustentáveis do país em 2018 e Celorico da Beira, Góis e Alijó os menos sustentáveis.
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O RMP, apresentado pela primeira vez e com o apoio da Ordem dos Economistas, é um modelo integrado de avaliação dos 308 municípios em 25 indicadores ponderados, reunidos em quatro dimensões principais: ‘governance’, serviços ao cidadão, desenvolvimento económico e social, e sustentabilidade financeira.
As dimensões e os critérios de avaliação foram estabelecidos com a colaboração de diversas entidades, como o Tribunal de Contas, Direção-Geral das Autarquias Locais, Associação Nacional dos Municípios Portugueses e Inspeção-Geral das Finanças, agregando “elementos que estavam, até agora, dispersos”, salientou Paulo Caldas, que coordenou o estudo.
Embora a análise do RMP hoje conhecida se reporte a 2018, os autores compararam os resultados com base nos mesmos indicadores relativos ao ano de 2016.
De acordo com o estudo, Lisboa, Porto e Oeiras foram os três municípios mais sustentáveis do país em 2018, tendo o município do Porto subido para a segunda posição de sustentabilidade quando era 17.º em 2016, “devido à sua situação em termos de sustentabilidade financeira e ao desenvolvimento económico e social”.
Os três municípios pequenos menos sustentáveis em 2018 – Celorico da Beira, Góis e Alijó – manifestaram um mau comportamento na maioria dos indicadores e dimensões de análise.
Em termos dos resultados globais, a principal conclusão é a de que “os municípios grandes e os municípios de média dimensão” (tendo em conta a dimensão da população residente), distribuídos sobretudo pelo Norte e pelo Centro do país, “são os que têm o melhor comportamento ao nível da sustentabilidade, grosso modo”, salientou Paulo Caldas.
“Os municípios pequenos, pelo lado contrário, são municípios que têm piores resultados ao nível da sustentabilidade e eles localizam-se de forma dispersa nas regiões ou de baixa densidade ou nas regiões mais afastadas das áreas metropolitanas. Estamos a falar, grosso modo, das ilhas, do Alentejo e do Algarve”, acrescentou.
Bragança e Ponte de Lima (Norte) e Aveiro (Centro) são os municípios médios mais sustentáveis devido a um “bom comportamento em quase todos os indicadores”, enquanto Sines é o município pequeno mais sustentável por causa de “um excelente comportamento em quase todos os indicadores (exceto o serviço aos cidadãos)”.
“Dos 10 municípios médios piores, os que têm pior comportamento são Albufeira (Algarve), Salvaterra de Magos (Alentejo) e Santa Cruz (Madeira) e devem-no a um mau comportamento em todos os indicadores”, é destacado no estudo.
Nos municípios de maior dimensão, na posição oposta ao bom desempenho de Lisboa, Porto e Oeiras estão Vila Nova de Gaia, Seixal e Barcelos: Gaia por causa da sua situação financeira e ‘governance’, e Seixal e Barcelos por causa dos serviços ao cidadão e ‘governance’.
De acordo com Paulo Caldas, com o RMP os municípios “passam a ter uma nova matriz estratégica de atuação”, uma ferramenta para saberem o que têm de melhorar, pelo que existe o interesse de continuar a apresentar anualmente este índice como sendo um barómetro do desempenho dos municípios.
Mesmo Lisboa, o município mais sustentável, em termos globais, pode melhorar os indicadores em que está pior, nomeadamente a sua sustentabilidade financeira, exemplificou.
Dos 308 municípios portugueses, 185 são considerados pequenos (com menos de 20 mil habitantes), 99 de média dimensão (com entre 20 mil e 100 mil habitantes) e apenas 24, de grande dimensão, têm mais de 100 mil habitantes.
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