A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) garantiu hoje que há uma grande convergência e união em relação às opções que estão a ser feitas com o Governo em matéria de descentralização, faltando apenas “afinar detalhes”.
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“A mensagem geral que posso tirar é de grande apoio e sintonia com o trabalho que tem sido e está a ser feito. Há uma grande convergência e união, junto de todos os membros dos dois órgãos [Conselho Geral e Conselho Diretivo da ANMP] e de validação de tudo o que está a ser feito, todas as opções que estão a ser feitas bilateralmente entre a Associação e o Governo”, destacou.
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No final da reunião de Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, disse aos jornalistas que “falta agora afinar alguns detalhes” para poderem validar e assinar o acordo que “registe as condições que estão agora estabilizadas”.
“Temos estado a trabalhar muito intensamente com o Governo, no sentido de avançarmos com as respostas necessárias para estabilizar algumas das reivindicações em matéria de descentralização de competências, focada neste momento na área da educação e da saúde”, acrescentou.
De acordo com a também presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, só mais tarde será trabalhada em detalhe a descentralização de competências na área da ação social, uma vez que poderão ser assumidas, para quem pretender, a partir de 01 de janeiro do próximo ano.
“A neutralidade já está ultrapassada, uma vez que o Governo está a transferir mais verba para os municípios, do que estava previsto em orçamento de Estado. Portanto, já está mais do que compensada e a favor dos municípios essa neutralidade”, alegou.
A presidente da ANMP evidenciou que está a ser levada a cabo “uma reforma significativa, com profundas alterações”, o que faz com que “vão sendo detetados alguns problemas que têm de ser sanados, na articulação entre os vários níveis: autarquia, administração desconcentrada e o próprio Governo”.
“Temos sentido grande sintonia entre as reivindicações que estão a ser colocadas e as respostas que estão a ser trazidas pelo governo”, apontou.
Também o presidente do Conselho Geral da ANMP, Carlos Moedas, sublinhou que todos reconhecem “o excelente trabalho do conselho diretivo”.
“A próxima reunião é dia 20, para analisar melhor a documentação e, através de sugestões que saíram daqui, que o próprio Conselho Diretivo seja mandatado para poder avançar nesta negociação”, informou.
O também presidente da Câmara Municipal de Lisboa disse ser um defensor da descentralização total destas atividades de proximidade e espera que “o problema do envelope financeiro seja sanado” e que “se chegue a acordo muito rapidamente”.
Aos jornalistas disse ainda que ficou agendado, para 17 de setembro, o Dia Nacional dos Autarcas, que pretende ser um grande encontro de autarcas, onde poderão falar de descentralização, entre outros assuntos.
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