A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) informou hoje não ter integrado qualquer grupo de trabalho ou participado em qualquer reunião para a elaboração do documento “Reorganização dos Serviços de Atendimento da Administração Pública”, cujo teor ainda desconhece.
Por ser “longo”, a ANMP, que hoje recebeu o documento, remeteu-o para os técnicos daquela estrutura, prevendo discuti-lo posteriormente em reunião do Conselho Diretivo, provavelmente no dia 27 de maio.
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“A ANMP não participou em nenhum grupo de trabalho, nem comissão de trabalho para elaboração do documento. Não tem qualquer conhecimento doocumento. Terá de ser analisado detalhadamente”, disse à agência Lusa fonte da estrutura liderada pelo socialista Manuel Machado, também presidente da Câmara de Coimbra.
Depois da análise em Conselho Diretivo, a ANMP assumirá a sua posição relativamente ao documento “Reorganização dos Serviços de Atendimento da Administração Pública”.
A posição da ANMP, disse ainda a mesma fonte, “terá de ser apresentada na próxima reunião da comissão de concertação territorial”.
“Essa reunião, que ainda não tem data, terá de ser marcada pelo primeiro-ministro”.
O jornal “Observador”, numa referência ao documento, diz hoje que “por cada concelho vai ser proposta a concentração dos serviços de atendimento segundo a lógica da Loja do Cidadão”.
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“Dependendo da dimensão do concelho, pode até existir mais do que uma loja e outras soluções. Deste novo modelo, fazem ainda parte o ‘balcão do cidadão’, as ‘carrinhas do cidadão’ e o programa ‘Portugal porta a porta’”, revela o jornal “online”.
O processo deve começar com duas experiências-piloto e conhecer o seu auge em 2015, ano de eleições legislativas, realça ainda aquele jornal.
Neste sentido, diz o “Observador”, as repartições de finanças não encerrarão, pelo menos para já.
O documento, segundo aquele órgão, prevê ainda a “criação de dois sistemas de transporte, articulados entre o executivo e as câmaras municipais: um para levar as pessoas até aos serviços de atendimento, o outro para levar os diferentes serviços até às pessoas”.
O transporte a pedido já está a ser testado no município de Mação.
Os concelhos de menor densidade populacional deverão utilizar as “carrinhas do cidadão”, um modelo baseado na Fundação Calouste Gulbenkian, que levava bibliotecas itinerantes a algumas regiões do país.
A agência Lusa tentou já, sem sucesso até ao momento, obter informações sobre o documento “Reorganização dos Serviços de Atendimento da Administração Pública”.
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