O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, disse hoje, em Coimbra, que os municípios estão em total desacordo com o agravamento para o dobro das taxas de resíduos, anunciado pelo ministro do Ambiente.
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“Não aceitamos que se queira impor aos municípios um agravamento das taxas [de resíduos], sem fundamentação” e “sem estudo económico compatível e que o justifique”, afirmou Manuel Machado, que falava à agência Lusa depois de ter participado numa reunião do Conselho Diretivo da ANMP.
“Estamos em total discordância” com a mensagem do ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, no sentido de aumentar para o dobro a taxa de gestão de resíduos (TGR), sublinhou o também presidente da Câmara de Coimbra.
O ministro do Ambiente “anunciou a intenção de aumentar em 100% a TGR, que hoje está fixada em 11 euros por tonelada [de lixo] e que passaria para 22 euros por tonelada”, afirmou Manuel Machado, considerando que tal agravamento teria “um efeito perverso”, isto é, faria com que o país “voltasse à situação das lixeiras, do abandono dos lixos pelos pinhais e sítios ermos”.
Nesta ocasião, “é contraproducente agravar a taxa em dobro”, sustentou Manuel Machado, salientando que esse custo ficaria “a cargo dos municípios”.
A gestão dos lixos “não é apenas uma atribuição autárquica”, alertou o presidente da ANMP, considerando que “o Estado [central] tem obrigações”.
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“Uma matéria desta sensibilidade e desta importância tem de ser dialogada, conversada e integrada numa estratégia de gestão de resíduos”, defendeu Manuel Machado.
“A taxa é uma questão a discutir, mas há outras questões [relacionadas com a gestão dos resíduos] que têm de ser resolvidas”, advertiu.
Os municípios, que já resolveram o “problema das lixeiras antigas e das montureiras”, que construíram “aterros sanitários, com as condições técnicas e científicas recomendáveis”, estão disponíveis para intervir neste processo, designadamente em relação à reutilização e valorização dos lixos, mas “não aceitam que se queira impor um agravamento das taxas sem fundamentação, sem estudo económico compatível”, sublinhou Manuel Machado.
A ANMP está “em total discordância com a mensagem [de aumento das taxas]” e espera que o assunto seja “resolvido a bem”, concluiu.
Já em 22 de setembro o presidente da Associação de Municípios se tinha afirmado “desagradavelmente surpreendido” com o “aumento brusco e excessivo” da taxa de gestão de resíduos.
“Acabámos de ser desagradavelmente surpreendidos com a aprovação, em Conselho de Ministros, na sua última reunião, com a alteração ao regime geral de gestão de resíduos”, provocando “um aumento de 100% do valor da [respetiva] taxa”, a partir de 01 de janeiro de 2021, disse então Manuel Machado, que falava aos jornalistas, também na sede da ANMP, em Coimbra, igualmente depois de ter participado numa reunião do Conselho Diretivo da Associação.
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