Os municípios registaram em 2018 um superávite de 466 milhões de euros, disse hoje o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado.
“Pelo quinto ano consecutivo” os municípios portugueses registam um superávite, sublinhou hoje, em declarações à agência Lusa, Manuel Machado, que também é presidente da Câmara de Coimbra.
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Os municípios são “o único subsetor da administração pública” que gera excedente, lucro de exercício, destacou.
Estes e outros indicadores do “Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2018” – que é apresentado na quarta-feira, em Lisboa – “recomendam que haja uma nova perspetiva de olhar o poder local democrático e a encarar medidas para dignificar e exercício desta função”, sustenta.
“Os municípios e os autarcas são, muitas vezes, maltratados”, designadamente porque se “confunde a árvore com a floresta”, acrescenta.
“A média europeia de cidadãos por município é de 27 mil habitantes e em Portugal é de 33 mil” por concelho, salienta Manuel Machado, de acordo com dados da publicação da Ordem dos Contabilistas Certificados, do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, o Tribunal de Contas e do Centro de Investigação em Ciência Política a Universidade do Minho.
“Apenas cinco países da União Europeia apresentam valores [da dimensão demográfica por município] superiores a Portugal: Dinamarca, Holanda, Irlanda, reino Unido e Suécia”, sublinha o presidente da ANMP.
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O peso da despesa municipal no âmbito do total da despesa da administração pública na Europa é, em média, de 23,8%, mas em Portugal é de 12,6% (só inferior na Grécia e na Irlanda), destaca ainda Manuel Machado.
Não menos significativo é o facto de o investimento municipal na Europa representar, em média, 36% do investimento público, considerado globalmente, mas em Portugal sobe para 52%, “valor que só é superado pela Finlândia, por França e pela Itália”, exemplifica ainda o presidente da Associação de Municípios, insistindo na necessidade de “encarar o poder local com outros olhos”.
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