Os executivos municipais que estão no poder há mais tempo são os que menos partilham informação, de acordo com a análise de dados divulgados hoje pela Transparência e Integridade Associação Cívica (TIAC).
A TIAC apresentou hoje pela primeira vez resultados de um Índice de Transparência Municipal, com base no levantamento da informação disponível nos ‘sites’ dos 308 municípios, segundo 76 indicadores, agrupados em sete áreas.
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De acordo com os dados divulgados, a informação que os 308 municípios portugueses prestam aos seus cidadãos é “francamente má”, tendo os municípios conseguido uma média de 33 pontos numa escala de zero a 100.
No ‘ranking’, o município com melhor resultado foi o da Figueira da Foz com 61 pontos em 100.
A análise dos dados permite perceber que, “quanto maior for o número de mandatos consecutivos exercidos, menor é o índice de transparência”, afirmou António Tavares, da Universidade do Minho, que colaborou neste estudo.
O investigador sublinhou que “cada mandato adicional faz cair o índice de transparência em cerca de um ponto” e considerou que esta análise “não é propriamente uma surpresa”.
“Os municípios com maior manutenção no poder têm maiores resistências, nomeadamente à participação dos cidadãos”, disse.
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António Tavares destacou que a análise dos dados hoje divulgados precisa de ser aprofundada, nomeadamente a indicação também de que “as taxas de desemprego estão associadas também a municípios com piores desempenhos no índice de transparência”.
“O objetivo é provocar uma reação e para o ano esperamos ter mais autarcas envolvidos”, salientou.
O Índice de Transparência Municipal refere-se apenas à disponibilização de informação pelas câmaras e não à qualidade nem à facilidade de acesso dentro do ‘website’.
Neste sentido, Bárbara Rosa, do ‘Blog’ “Má Despesa Pública”, destacou que “não basta divulgar a informação, mas é preciso que ela seja inteligível” para os cidadãos.
Durante a apresentação dos dados foi realçado que o Índice de Transparência Municipal não é um índice de corrupção, nem significa sucesso eleitoral, nem satisfação do eleitorado.
Figueira da Foz, com 61 pontos, foi o município melhor classificado, seguido de Alfândega da Fé (59) e Batalha (58).
Calheta e Santa Cruz das Flores (ambas nos Açores) e Montalegre ocupam os últimos lugares, apenas com sete pontos.
Os 76 indicadores analisados referem-se à informação sobre a organização, composição social e funcionamento do município, planos e relatórios, impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos, relação com a sociedade, contratação pública, transparência económico-financeira e transparência na área do urbanismo.
Os resultados deste índice e a documentação associada está disponível online em poderlocal.transparencia.pt, que tem associado um fórum de discussão.
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