O município da Lousã optou por não aplicar as taxas máximas nos impostos locais em 2019, mantendo os índices em vigor este ano, anunciou hoje a autarquia.
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Luís Antunes
Em comunicado, a Câmara Municipal presidida por Luís Antunes, do PS, realça que abdica de “cerca de 424 mil euros de receita” no próximo ano, “ficando esta verba no orçamento das famílias”, segundo uma deliberação da Assembleia Municipal (AM).
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Tendo presente o “equilíbrio das contas municipais e fluidez financeira da autarquia”, o órgão liderado pelo professor de matemática Carlos Seco aprovou por maioria a proposta do executivo “para a manutenção das taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 0,8% para os prédios rústicos e 0,4% para os prédios urbanos”.
“Foi também mantida a componente familiar, que permite a redução do imposto em 20 euros no caso de famílias com um dependente a cargo, 40 euros com dois dependentes e 70 euros com três ou mais dependentes”, segundo a nota.
Ao aplicar aquela taxa de 0,4% e reassumir o IMI familiar, “a autarquia abdica de uma receita a favor das famílias” na ordem dos 340 mil euros.
“No que respeita à participação variável no IRS que pode ser fixada até 05%, o município voltou a aprovar, por unanimidade, uma taxa intermédia de 04% da sua participação no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho”, adianta.
Para a Câmara da Lousã, no distrito de Coimbra, “este apoio de 01% da participação no IRS às famílias significa que a autarquia abdica de um valor superior a 105 mil euros”.
Já quanto à derrama, a Assembleia aprovou, também por unanimidade, uma proposta do executivo para “isentar as empresas já instaladas no concelho cujo volume de negócios seja inferior a 150 mil euros e também, pelo período máximo de três anos, as novas empresas que se instalem na Lousã”, desde que criem e mantenham neste período pelo menos cinco postos de trabalho.
Nos restantes casos, o município aplicará uma taxa de derrama de 1,3%.
Aprovadas na reunião ordinária da Assembleia Municipal, na quinta-feira, estas taxas “refletem a sensibilidade social do executivo, ao mesmo tempo que têm em consideração a estabilidade económica da autarquia”, regista a Câmara.
Os socialistas detêm a maioria absoluta dos mandatos na AM da Lousã, a que se somam, por inerência, os presidentes das quatro juntas de freguesia do concelho, todos eleitos pelo PS.
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