O executivo municipal vai avaliar e votar, na próxima reunião da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), uma proposta de apoio logístico, de licenciamentos e isenção de pagamentos de taxas relativas à realização da Festa das Latas e Imposição de Insígnias 2016, que vai decorrer de 12 a 16 de outubro, na Praça da Canção, Largo da Sé Nova e Pátio das Químicas.
Ao fazer as contas, a CMC conclui que a sua ajuda à festa dos estudantes se “cifra em 13.173,04 euros, sendo que 12.843,04 euros dizem respeito a diversos apoios, designadamente logísticos, e os restantes 330 euros são referentes à isenção do pagamento de taxas relativas a várias licenças necessárias para a realização do evento”.
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É a segunda festa de estudantes mais importante da cidade. A Festa das Latas e Imposição de Insígnias 2016 está quase aí, com o propósito de cumprir a tradição académica de receber os caloiros. Uma festa que fomenta a integração e o convívio entre os estudantes e que, todos os anos, conta com o apoio da CMC para a sua realização.
A autarquia vai apoiar a realização do evento, na sua generalidade, com uma verba 13.173 euros, que se divide da seguinte forma: 1060,85 euros em meios humanos e materiais para a realização de cortes de trânsito, gestão e fiscalização do trânsito pelas entidades policiais; 3510 euros de consumos elétricos e custo com horas extraordinárias com os eletricistas e canalizadores da autarquia; 2583 euros para o serviço da Polícia Municipal; 151,04 euros para o serviço da Companhia de Bombeiros Sapadores; 5307,35 euros para a colocação de contentores de 800 litros no Parque da Canção e no Pátio das Químicas e para operações diárias de limpeza e recolha de resíduos; 230,80 euros para o Serviço Municipal de Proteção Civil e 330 euros pela isenção de taxas relativas a licenças especiais de ruído, de recinto improvisado, de recinto de diversão provisória e de espetáculos e divertimentos nas vias e lugares públicos.
A intenção da CMC de apoiar a Associação Académica de Coimbra na realização da Festa das Latas 2016 implica, contudo, o cumprimento de todas as normas (nomeadamente das que dizem respeito aos horários das licenças especiais de ruído) e a assinatura de um termo de responsabilidade, no qual a requerente se compromete à reposição dos locais de domínio público e privado do município, onde se realizam os eventos, nos exatos termos e condições em que os encontrou antes da realização da Festa das Latas.
A Associação Académica de Coimbra tem, para isso, que apresentar um seguro de responsabilidade civil no valor de 500.000 euros, que abranja todos os eventos da Festa das Latas 2016, e prestar uma caução no valor de 25.000 euros, para garantir o pagamento de eventuais danos nos espaços municipais e para que fique salvaguardada uma adequada limpeza final.
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