O acordo que permite aos motoristas portugueses residentes no Brasil conduzirem com carta de condução tirada em Portugal já foi assinado pelo Ministro dos Transportes do brasileiro e o ministro português das Infraestruturas, segundo comunicados publicados hoje.
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“Foi esta sexta-feira assinado, em Lisboa, o acordo entre Portugal e o Brasil que permitirá aos condutores utilizar as cartas de condução em ambos os países”, lê-se na nota do Ministério português liderado por João Galamba, publicada no Intagram, numa alusão a que os motoristas brasileiros também já podem fazê-lo em Portugal, com as suas cartas de condução tiradas no Brasil.
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A nota do gabinete de João Galamba é acompanhada de uma foto dos dois ministros a assinarem o documento.
“Com a assinatura do acordo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil sobre o Reconhecimento Mútuo dos Títulos de Condução, os dois países intensificam laços de amizade e cooperação já existentes”, acrescenta.
O ministro dos Transportes brasileiro, Renan Filho, tinha dito na última quinta-feira, numa entrevista à Lusa, em Lisboa, onde esteve em visita oficial, que esperava assinar este acordo, no máximo, até à próxima semana.
“A gente está ultimando a assinatura de um acordo para possibilitar aos motoristas portugueses utilizarem a sua própria carteira de motorista no Brasil”, anunciou Renan Filho.
“Os motoristas brasileiros já podem utilizar a sua carta de condução em Portugal e queremos garantir o mesmo direito para os motoristas portugueses”, acrescentou.
Mas como se trata de um acordo bilateral, referiu na altura, terá de passar pelos Ministérios das Relações Exteriores do Brasil e dos Negócios Estrangeiros de Portugal.
Do lado do Brasil está tudo aprovado e assinado, pelo que só depende agora do lado português, sublinhou.
Segundo o ministro, que iniciou uma visita a Portugal na quarta-feira e que terminou hoje, o documento ainda poderia ser assinado até ao final da sua deslocação a Portugal, o que se confirmou, e se assim fosse entraria em vigor “imediatamente”.
Num comunicado, hoje o Ministério também anunciou que os “motoristas brasileiros que moram em Portugal vão ter a possibilidade de usar a carteira nacional de habilitação emitida no Brasil sem necessidade de troca do documento de habilitação pelo do país estrangeiro, após assinatura de acordo de reciprocidade nesta sexta-feira (22) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e pelo embaixador brasileiro Raimundo Carreiro, pelo lado brasileiro, e pelo ministro das Infraestruturas português, João Galamba”.
Ainda segundo o a nota do ministério brasileiro “com o novo acordo assinado não será mais necessária qualquer troca de documento de habilitação: “ao dirigir em Portugal, o brasileiro residente apresenta a sua CNH, que poderá ser usada até a data de validade original. Pelo princípio da reciprocidade, a mesma regra será aplicada aos portugueses que morem em terras brasileiras”, refere, agora um comunicado do ministério brasileiro.
Renan Filho iniciou a sua visita a Portugal com um encontro, na quarta-feira de manhã com o ministro das Infraestruturas português, João Galamba, a quem solicitou que falasse às empresas portuguesas sobre o plano de concessões em curso no Brasil.
O ministro visitou ainda o Centro de Controle de Tráfego da concessionária BRISA, onde lhe foi apresentada a Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagens – APCAP.
Quinta-feira de manhã teve uma reunião com o Presidente da Infraestrutura de Portugal (IP), Miguel Cruz, e assinou um acordo de cooperação com a Infra S.A./IP, que tem por objetivo a troca de experiências.
Sexta-feira foi o dia do ‘road show’ para investidores, no qual o ministro apresentou o plano de investimentos do Brasil em ferrovias e rodovias e o programa de concessões, num evento organizado com o apoio do FIBE – Forum de Integração Brasil-Europa.
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