Geovani Gomes acaba de confessar a autoria do homicídio do empresário Mário Oliveira, gerente do café Nicola (Coimbra); mas confessar pode não significar arrependimento.
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O juiz José Rodrigues da Cunha explica, em artigo publicado na revista “Julgar”, que “a confissão não pressupõe por si só arrependimento”, independentemente de serem “raras as situações de confissão sem arrependimento e, mais raras ainda, as de arrependimento desacompanhado de confissão”.
Segundo o jurista, “o arrependimento carece, antes de mais, de ser demonstrado”. Com efeito, prossegue o magistrado judicial, tratando-se de um sentimento do foro interior, impõe-se que seja exteriorizado através de actos concretos, devidamente provados em sede de audiência de julgamento.
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Para Rodrigues da Cunha, “a sinceridade, enquanto elemento subjectivo, constitui, pois, condição indispensável ao arrependimento”. “Apenas o arrependimento sincero que diminua de forma acentuada a necessidade da pena dá lugar à atenuação especial da sanção criminal, como resulta do artigo 72º. do Código Penal”, assinala o juiz.
Neste contexto, o jurista explica que, “quando não revista relevância bastante para esse efeito, o arrependimento funcionará como mero factor a considerar na determinação concreta da pena, dentro da ampla margem consentida pela culpa e pelas exigências de prevenção”.
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Numa peça (Morte de sócio do café Nicola: Arguido confessa com frieza – Notícias de Coimbra (noticiasdecoimbra.pt), divulgada, quarta-feira, por Notícias de Coimbra, é dito que o arguido denotou ficar aquém do arrependimento apesar de ter tido uma atitude colaborante para a descoberta da verdade na audiência de julgamento.
Como fundamento dessa versão noticiosa avulta o facto de Geovani Gomes ter optado por uma resposta evasiva quando Arlindo Mendes, o advogado da família do empresário, lhe perguntou se esteve durante algum tempo a apertar o pescoço da vítima.
No culto católico, o sacramento da confissão, que remete para o perdão dos pecados, pressupõe propósito de emenda, para cuja existência é indispensável o arrependimento.
OPINIÃO | RUI AVELAR – JORNALISTA
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