O líder do PSD afirmou hoje que um novo Governo por si liderado vai alterar as leis penais para que crimes graves e violentos possam ter julgamento sumário e rápido, e prometeu reforçar o policiamento de proximidade.
Luís Montenegro falava na apresentação do programa eleitoral da AD – Coligação PSD/CDS para as legislativas de 18 de maio, num discurso em que abordou de forma desenvolvida o capítulo da segurança.
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“Vamos prosseguir o esforço de reforço de policiamento de proximidade e de combate à criminalidade mais grave e violenta, nomeadamente nos centros urbanos”, declarou.
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Depois, avançou com uma medida nova em matéria de combate à criminalidade grave e violenta.
“Vamos impulsionar mudanças na legislação penal com vista a termos uma modalidade de julgamento mais rápido da criminalidade grave e violenta, designadamente nas situações em que há flagrante delito”, referiu.
De acordo com Luís Montenegro, mesmo em situações em que estejam em causa penas elevadas deverá haver a possibilidade de os processos serem julgados de forma sumária e breve.
Os julgamentos sumários e rápidos, na sua perspetiva, “não devem estar apenas ligados às penas mais leves”.
“Devem também estender-se à criminalidade grave e violenta, nomeadamente quando a matéria probatória já está bem alicerçada. Não podemos continuar indiferentes a que autores de crimes graves e violentos sejam presentes perante a autoridade judiciária e, depois, se passeiem dois ou três ou quatro anos a reincidir e a cometer os mesmos crimes”, criticou.
A seguir, acrescentou: “O sistema penal tem de ter uma resposta mais rápida e mais ágil para este problema”.
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