O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo já tem “trabalho muito adiantado” para uma reponderação da distribuição das verbas das apostas desportivas e prometeu, até maio, um Plano de Desenvolvimento do Desporto.
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Estes compromissos foram deixados por Luís Montenegro na cerimónia de tomada de posse do novo presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP), Fernando Gomes, que decorreu no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, e em que também discursou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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Depois de ter salientado o programa já assinado pelo atual Governo com o COP em dezembro, de 65 milhões de euros, o primeiro-ministro respondeu ainda a um dos desafios que o novo presidente do Comité Olímpico tinha deixado ao Governo na tomada de posse.
“O ministro dos Assuntos Parlamentares e o secretário de Estado do Desporto já têm trabalho muito adiantado para a reponderação que farão já com o Comité Olímpico das verbas das apostas desportivas”, afirmou o primeiro-ministro.
Segundo Montenegro, o Governo está disponível para garantir que “haja maior equidade na distribuição dessas verbas para que todos possam ter a possibilidade de usufruir das receitas provenientes dessas atividades”.
O primeiro-ministro anunciou ainda que o Governo PSD/CDS-PP, tal como tinha previsto no seu programa, “está a terminar o trabalho de elaboração do Plano de Desenvolvimento do Desporto”
“Nós éramos um dos três países da União Europeia que não tínhamos esse plano. Já finalizámos a fase da consulta às autarquias, às federações, aos clubes, às universidades, às escolas. Estamos já numa fase de definição final da estratégia e até ao próximo mês de maio será apresentado o Plano de Desenvolvimento do Desporto”, afirmou, sem se referir às legislativas antecipadas previstas para 18 de maio.
Durante a campanha para o COP, Fernando Gomes defendeu que o modelo de distribuição das verbas das apostas desportivas, atualmente concentrado nas escassas modalidades que permitem apostas, deveria ser discutido.
“Faz todo o sentido que as modalidades desportivas que não são objeto de aposta desportiva e que por essa via não têm qualquer tipo de retorno mereçam da parte das entidades governativas uma análise aprofundada para criar um mecanismo de compensação […] que as ajude a ser financeiramente mais sustentáveis”, afirmou enquanto candidato.
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