O primeiro-ministro afirmou hoje que a sua opinião sobre a segurança em Portugal “não mudou” e assegurou que o Governo pretende manter o reforço do policiamento de proximidade e da prevenção de condutas criminais “geradoras do sentimento de insegurança”.
Luís Montenegro presidiu hoje à reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, que aprovou o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), que será agora remetido ao parlamento.
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O primeiro-ministro confirmou que criminalidade geral diminuiu no ano passado 4,6% e a criminalidade violenta aumentou 2,6%, dois dados já avançados pela Lusa.
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Questionado se estes dados confirmam ou não a sua perceção sobre a segurança em Portugal, defendeu que existem “todos os argumentos para continuar a considerar Portugal um país seguro”, mas reafirmou os alertas que tem deixado no passado.
“A minha opinião não mudou, nós temos todas as razões para continuar a investir na segurança, no policiamento de proximidade, na prevenção das condutas criminais que são geradoras do sentimento de insegurança que muitos portugueses sentem no seu dia-a-dia”, afirmou.
Montenegro reafirmou que Portugal “não pode viver à sombra desse contexto”, voltando a apontar outros exemplos internacionais.
“Temos de estar muito atentos. Outros países tiveram uma performance muito similar à nossa e hoje têm problemas muito graves de aumento da criminalidade, em particular da criminalidade mais grave e violenta”, avisou.
Ladeado pelas ministras da Administração Interna, Margarida Blasco, e da Justiça, Rita Júdice, e pela secretária-geral do Sistema de Segurança Interna, Patrícia Barão, o primeiro-ministro disse que o RASI será tornado público quando for entregue no parlamento, com detalhes sobre a tipologia de crime ou distribuição geográfica.
“Há crimes que tiveram oscilações desfavoráveis, outros que tiveram oscilações de diminuição, o que não significa que nós estejamos satisfeitos com a sua ocorrência”, afirmou.
Montenegro começou por deixar uma palavra de “reconhecimento pelo trabalho das forças e serviços de segurança e pelo trabalho de coordenação entre todas essas forças”, salientando o trabalho de Patrícia Barão, que considerou “uma peça-chave”.
Em segundo lugar, defendeu, este reconhecimento não se traduz apenas em palavras por parte do Governo.
“Nós temos vindo a dar condições para que os operacionais das forças e serviços de segurança possam ver as suas carreiras valorizadas, o seu estatuto remuneratório melhorado e, portanto, possam sentir-se mais atraídos para abraçar esse compromisso”, disse, destacando o reforço do investimento em recursos humanos e equipamentos.
Finalmente, o primeiro-ministro assegurou que “a política do Governo de reforço do policiamento de proximidade, do reforço da visibilidade do policiamento, do reforço das operações preventivas para o combate a fenómenos criminais mais violentos vão continuar”.
“Serão, do nosso ponto de vista, fundamentais para diminuir alguns fenómenos mais violentos que, infelizmente, tiveram uma evolução negativa no ano de 2024”, defendeu.
O Conselho Superior de Segurança Interna é o órgão interministerial de audição e consulta em matéria de segurança interna.
Na reunião de hoje participaram, além das ministras da Administração Interna e da Justiça, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e do da Economia, Pedro Reis, além do procurador-geral da República, Amadeu Guerra, dos responsáveis máximos da PJ, GNR e PSP e dos diretores do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e do Serviço de Informações de Segurança (SIS), entre outras entidades.
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