O Ministério Público (MP) de Aveiro deduziu acusação contra o homem que foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeita de ter matado uma mulher grávida na Murtosa, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP).
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Numa nota publicada na sua página na Internet, a PGDP refere que o despacho de acusação, datado de 04 de novembro, imputou ao arguido a prática dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.
De acordo com a mesma nota, o MP pediu para o julgamento ser realizado perante Tribunal de Júri atendendo à “repercussão social do caso e à importância da participação da comunidade na administração da justiça”.
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O MP deduziu ainda um pedido de indemnização contra o arguido, no montante global de 200 mil euros para ressarcimento dos danos causados aos filhos da vítima, cujo corpo não foi localizado até à data.
O arguido foi detido pela PJ em novembro de 2023, e, após ter sido presente a primeiro interrogatório judicial, ficou em prisão preventiva, passando um mês depois para prisão domiciliária.
O crime, segundo a acusação do MP, ocorreu a 03 de outubro de 2023, na residência do arguido situada na Torreira, no concelho da Murtosa, distrito de Aveiro.
De acordo com a investigação, o arguido e a vítima mantiveram, durante cerca de um ano, uma relação íntima (que aquele tentou sempre manter em segredo), fruto da qual aquela engravidou.
O MP refere que o arguido decidiu matar a vítima e o feto que esta gerava após aquela lhe ter comunicado que se encontrava grávida, a 29 de setembro de 2023, por forma a evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade e beneficiassem do seu património.
Para isso, “engendrou um plano que incluiu desfazer-se do seu corpo e do feto, eliminar contactos que o relacionassem com aquela e com os vestígios da sua morte, e de desviar de si quaisquer suspeitas dos crimes”, descreve o MP.
Nos dias seguintes, o arguido terá efetuado pesquisas sobre a forma como eliminar das redes sociais as conversas mantidas com a vítima e adquirido um cartão SIM pré-pago para colocar num telemóvel antigo e sem ligação à Internet, que alegadamente usou para agendar o encontro com a vítima para o dia 03 de outubro.
A acusação do MP refere ainda que nesse dia, pouco depois da 21:00, a vítima encontrou-se com o arguido junto da sua residência, munida das ecografias da sua gravidez, tendo-o acompanhado até ao apartamento da Torreira, onde este “matou a vítima e o feto que se encontrava a gerar”.
“Logo após, durante a madrugada do dia 04 de outubro e nos dias seguintes, o arguido desfez-se do corpo da vítima, levando-o para parte incerta, escondendo-o e impedindo que fosse encontrado”, acrescenta a nota da Procuradoria, adiantando que o arguido desfez-se, igualmente, de todos os seus pertences e de um tapete da sala do apartamento e procedeu a operações de limpeza profundas no interior do apartamento e nas zonas comuns.
Ainda segundo a acusação, o arguido terá acedido ao telemóvel da vítima e, fazendo-se passar por esta, remetido duas mensagens nas redes sociais a um terceiro indivíduo, insinuando estar a ser ameaçada por este, tendo ainda comunicado com familiares da vítima, negando qualquer encontro com a mesma.
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