O Governo recusou o reconhecimento da Fundação Memória da Beira Serra – A Comarca de Arganil, cujos promotores admitem a sua integração na Misericórdia local, disse hoje um dos responsáveis do projeto à agência Lusa.
PUBLICIDADE
Nuno Gomes recordou que a fundação foi criada, em 2010, tendo como principal objetivo relançar a publicação do jornal “A Comarca de Arganil”, numa altura em que a lei exigia um capital inicial de 30 mil euros para que a instituição pudesse ser reconhecida.
PUBLICIDADE
“Estamos agora a analisar a decisão do Governo”, acrescentou, indicando que a recusa baseou-se no facto de a atual Lei-Quadro das Fundações fixar “o montante de 100 mil euros para arranque” de uma nova fundação.
No entanto, os 10 cidadãos daquele município do distrito de Coimbra que se juntaram para assegurar a produção e publicação do semanário histórico “A Comarca de Arganil” entendem que, quanto ao valor do capital exigido, deveria ser aplicada a lei que vigorava há oito anos, quando a fundação foi criada através de escritura pública.
Constituída por três jornalistas, a redação do periódico produz também uma edição ‘online’ e funciona em instalações da Santa Casa da Misericórdia de Arganil, cujos diretor-geral, Nuno Gomes, e provedor, José Dias Coimbra (antigo presidente da Câmara Municipal), fazem parte do grupo de promotores da Fundação Memória da Beira Serra – A Comarca de Arganil.
No dia 21 de dezembro, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques, recusou o reconhecimento da instituição, através de um despacho publicado no Diário da República, na quinta-feira.
“A fundação existe e funciona normalmente há oito anos”, administrada transitoriamente por uma comissão, “tem número de identificação fiscal, paga salários aos trabalhadores e paga aos fornecedores”, sublinhou Nuno Gomes, coordenador do jornal.
Nuno Gomes disse que a fundação “está a ponderar” uma eventual contestação jurídica à recusa de reconhecimento da ministra da Presidência.
No entanto, à luz dos estatutos da instituição, a solução pode passar pela transferência do jornal – e demais objetivos inerentes à constituição da Fundação Memória da Beira Serra – para a Misericórdia, sendo necessário que os membros desta “estejam de acordo”, disse Nuno Gomes.
Related Images:
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
