O ministro que tutela as autarquias salientou hoje a necessidade de diálogo e de consensos com os autarcas no encerramento do congresso da associação que representa os municípios portugueses, que a partir de hoje é dirigida por um socialista.
O ministro Miguel Poiares Maduro discursou após Manuel Machado, eleito hoje como presidente da ANMP, que prometeu um “renovado ciclo de Poder Local” e assegurou que o Governo vai ter que se relacionar com os municípios “de uma outra forma”.
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“Em momentos particularmente difíceis é natural que as clivagens políticas sejam mais fortes e os discursos mais duros, mas é também nestes momentos que não podemos esquecer que a democracia não se alimenta da radicalização, mas da tolerância. Na democracia, as diferenças por mais fortes que sejam nunca se podem transformar em negação do diálogo político”, disse, durante a sua intervenção, o ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional.
O ministro sublinhou que “as maiores transformações” feitas por este Governo ao nível do poder local “para responder às exigências do ajustamento foram feitas em diálogo e na procura do compromisso e do consenso”.
“As novas leis que organizam as finanças e reorganizam as competências do poder local resultaram do acordo com as organizações representativas dos autarcas”, sublinhou.
Poiares Maduro destacou ainda que 2014 será um momento de passagem para um novo ciclo, em que Portugal abandona o programa de ajuda financeira, e um ano para aprofundar as reformas no domínio autárquico.
“Vamos levar muito a sério o objetivo de pôr o cidadão no centro das políticas públicas através do programa Aproximar”, disse.
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O ministro adiantou que “foi já identificado um amplo leque de competências nas áreas da educação, saúde, cultura e segurança social suscetíveis de serem descentralizadas”.
“Iremos agora iniciar em articulação com os ministérios setoriais e com as autarquias a definição das condições de concretização e implementação dessa descentralização”, afirmou.
“Nada será feito sem o acordo e empenhamento do poder local”, assegurou.
O ministro considerou que os autarcas colaboraram positivamente com o programa de ajustamento nos últimos dois anos, realçando a diminuição de dívida a fornecedores, a diminuição de empresas municipais e o excedente registado pelos municípios.
Além do ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, na sessão de encerramento do congresso esteve ainda presente o secretário de Estado das Autarquias Locais, Leitão Amaro.
Entre os presentes contavam-se ainda deputados dos vários grupos parlamentares e da Comissão Parlamentar do Poder Local.
O XXI Congresso da ANMP, que decorreu sob o lema “Mais governo local, melhor Portugal”, elegeu hoje os seus novos órgãos dirigentes para o atual mandato autárquico, tendo o presidente da câmara municipal de Coimbra, Manuel Machado (PS), assumido a presidência da associação.
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