O ministro da Economia admitiu hoje ser “inevitável” o encerramento de algumas empresas e a perda de postos de trabalho devido à crise gerada pela pandemia, salientando a importância de pensar desde já em como “apoiar a retoma”.
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“Infelizmente acho que temos que estar preparados para isso. Num contexto em que a atividade económica tem uma travagem tão brusca e tão acentuada como a que estamos a ter, vamos tentar proteger o maior número possível de empregos e preservar o mais possível as empresas, evitando a sua destruição, mas sabemos que há muitos casos onde o impacto vai ser muito significativo e por isso é que temos também desde já de pensar como é que podemos apoiar a retoma”, afirmou Pedro Siza Vieira em entrevista à rádio TSF.
Embora admitindo que “o foco primeiro tem de ser o da emergência”, inserindo-se aqui as medidas tomadas para no imediato “proteger o mais possível o emprego e preservar a capacidade produtiva das empresas”, o governante salientou que é preciso “começar a pensar como é que se vai conseguir estimular a criação de empregos (porque muitos deles inevitavelmente vão ficar destruídos) e como é que se pode voltar a apoiar o investimento empresarial no momento em que as empresas voltarem a tentar chegar aos mercados externos e interno”.
“Todo esse trabalho é um trabalho que temos de estar a fazer simultaneamente, temos de estar a olhar para vários tempos e para muitas áreas e pensar, no médio prazo, qual é a nossa estratégia de saída e de que forma apoiamos a retoma mais rápida possível da economia”, sustentou.
Questionado por que não foram nesta altura simplesmente proibidos os despedimentos em Portugal, como aconteceu em Itália ou Espanha, o ministro considerou que “o que os governos espanhol e italiano fizeram foi transferir para cima das empresas a totalidade dos encargos”, transformando “uma situação de carência das empresas, provavelmente em situações de salários em atraso para os trabalhadores”.
“Nós estamos a tentar conciliar várias coisas: proteger o rendimento das famílias num contexto de crise e preservar a capacidade produtiva das empresas. Estamos a tentar assegurar que o Estado consegue absorver o mais possível o impacto negativo desta situação, porque o Estado, nesta altura, é a entidade que melhor o pode fazer”, sustentou.
E, embora admitindo que “haja muitas empresas que não possam sequer aderir ao ‘lay-off’, porque não conseguem pagar 16% da sua folha salarial e recuperar uma parte passado um mês ou dois”, tendo por isso “muita dificuldade em continuar a sua atividade”, Siza Vieira salienta que os apoios desenhados pelo Governo pretendem “mitigar o dano que possa ocorrer” nas “empresas sólidas e viáveis que nos últimos anos têm estado a fazer crescer a economia”.
“Uma empresa que está em dificuldades, que já vinha de trás com problemas, se calhar vai ter mais dificuldade em sobreviver a esta crise. Não devemos pensar que neste contexto difícil tudo vai ficar na mesma”, afirmou.
Garantindo que o Governo tentou “aliviar ao máximo os compromissos das empresas”, Siza Vieira disse que, “em países como o Reino Unido e França, as medidas tomadas implicam um esforço muito superior das empresas relativamente ao que Portugal está a tentar assegurar”.
Relativamente aos 1.600 despedimentos que a CGTP diz já terem acontecido na sequência da crise gerada pelo surto da covid-19, em muitos casos situações de não renovação de contratos que permitem às empresas que o fazem aderir ainda assim ao ‘lay-off’ simplificado, o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital disse que estes casos não são, “tecnicamente, um despedimento”, e admitiu que não é possível cobrir todas as situações” com as medidas de apoio tomadas.
“Uma não renovação de um contrato a termo não é tecnicamente um despedimento”, disse, reconhecendo que é, ainda assim, “mais uma pessoa no desemprego” e salientando que “as pessoas no desemprego têm uma resposta social” por parte da Segurança Social.
“O que quisemos foi, relativamente aos postos de trabalho permanentes, assegurar que os empresários, perante a situação de diminuição brusca da atividade, não recorriam ao despedimento por motivos económicos e tinham uma alternativa”, frisou.
Relativamente à possibilidade de o ‘lay-off’ vir a ser estendido aos sócios gerentes das empresas, Pedro Siza Vieira disse que este instrumento “é para a situação dos trabalhadores” e que “os patrões não se põem em ‘lay-off’”.
Admitiu, contudo, que “situações socialmente complexas, de empresários de micro empresas, eventualmente precisem de uma resposta”.
O ministro avançou que, por exemplo, a prestação social prevista para os trabalhadores independentes está acessível aos empresários em nome individual.
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