O ministro das Infraestruturas e da Habitação apontou hoje a ferrovia como prioritária na presidência portuguesa da União Europeia, defendendo que a Europa a devia ter apoiado nesta crise pandémica “com a mesma rapidez” com que resgatou companhias aéreas.
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Salientando que as empresas ferroviárias “tiveram de enfrentar uma enorme quebra de passageiros e de receitas”, Pedro Nuno Santos afirmou que “a Europa devia ter avançado para ajudar os operadores ferroviários com a mesma rapidez com que avançou para resgatar companhias aéreas”.
“É evidente que o setor ferroviário precisará de ser ajudado pelos Estados, ainda para mais se queremos que ele esteja no centro da recuperação económica”, sustentou o governante durante a sessão de encerramento da conferência “Portugal Railway Summit 2021”, uma iniciativa da PFP – Plataforma Portuguesa de Cluster Ferroviário, no âmbito do Ano Europeu do Transporte Ferroviário e da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).
Segundo salientou, “o caminho-de-ferro não conseguirá responder aos objetivos da Estratégia para a Mobilidade Inteligente e Sustentável do Pacto Ecológico Europeu e aquilo que as sociedades esperam dele se estiver a braços com dificuldades financeiras”.
Apontando a ferrovia como “a prioridade em matéria de transportes” da presidência portuguesa da União Europeia, Pedro Nuno Santos considerou que esta é “a altura certa para abrir uma discussão política abrangente sobre o futuro da ferrovia na Europa”.
E, apesar de “completamente alinhado” com os “objetivos ambiciosos” assumidos pela Comissão Europeia na sua Estratégia para a Mobilidade Inteligente e Sustentável, o ministro alertou que, para duplicar o transporte de mercadorias e triplicar o transporte de passageiros em alta velocidade por ferrovia até 2050, como pretendido, “será preciso construir milhares de quilómetros de novas vias férreas por toda a Europa”.
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“Isso não é possível com os atuais níveis de investimento. No caso da ferrovia, não há outra hipótese para tornar realidade estes objetivos senão o investimento público”, sustentou, acrescentando que “não é só na infraestrutura que o Estado é indispensável”, mas “também na operação”.
Assim, e apesar de “quase sempre deficitário em termos estritamente financeiros”, Pedro Nuno Santos considerou que o transporte ferroviário “encaixa perfeitamente na definição do que deve ser um serviço público”, dados os “enormes benefícios” que traz para a economia e para a sociedade.
“Acho que é chegada a altura de fazer o que verdadeiramente nunca foi feito e avaliar os resultados dos quatro pacotes ferroviários. Não pela bitola da liberalização e da concorrência, mas pela bitola do serviço ao passageiro, do serviço público, do bem público que o caminho-de-ferro deve ser”, defendeu.
Considerando que “essa discussão deve ser feita não só entre as instituições, a indústria e os operadores”, mas também “com os passageiros, os trabalhadores e o público”, Pedro Nuno Santos avançou que o parecer pedido ao Conselho Económico e Social Europeu no contexto da presidência portuguesa da União Europeia “será um documento importante para ajudar a discutir este tema sem quaisquer preconceitos”.
“Na Europa há sinais de que muitos países começam a perceber as limitações do mercado e do modelo do espaço ferroviário europeu que tem vindo a ser desenvolvido nos últimos 30 anos. Por exemplo, as propostas que têm surgido por iniciativa da Alemanha e da Holanda para desenvolver o transporte internacional de passageiros apontam para uma maior cooperação entre os operadores públicos e para o estabelecimento de obrigações de serviço público, com os subsídios que lhe estão associados para este tipo de serviços”, exemplificou.
Apontando o caminho-de-ferro como “um bem público”, o governante garantiu que “é nessa perspetiva” que se está “a trabalhar em Portugal” e que o país quer “trabalhar com os parceiros europeus”.
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