O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, anunciou hoje na tomada de posse do novo presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) um novo instrumento para a capitalização das empresas, que passará por empréstimos participativos.
“Para incentivar a capitalização das empresas, está em curso um diploma legal que criará um novo instrumento de capitalização, que passará por empréstimos participativos às empresas”.
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Segundo João Leão, “este tipo de instrumento permitirá flexibilizar as possíveis formas de as empresas serem capitalizadas, em complemento ao financiamento bancário, sendo uma prática já utilizada por outros países, como a Espanha ou França”.
Em declarações aos jornalistas no final da cerimónia de tomada de posse do novo presidente da CMVM, Gabriel Bernardino, o ministro detalhou que se tratam de “instrumentos de quase capital”, e propiciarão “condições novas” às empresas.
“Não é um diploma para o Estado, embora o Estado, por via do Banco de Fomento, também possa tirar partido desse novo instrumento”, disse.
João Leão vincou que “são diplomas para o mercado em geral e para as empresas se financiarem através desse novo mecanismo”.
O diploma, que ainda está em preparação, irá para consulta pública, referiu ainda o governante aos jornalistas, sem detalhar o modo de funcionamento do novo mecanismo.
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