O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, garantiu hoje que o financiamento do Estado ao programa nacional de retirada do amianto das escolas será de 100% e sem contrapartida por parte das autarquias.
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“O financiamento da parte do Estado vem a 100%. Este é um financiamento que não tem contrapartida pública nacional por parte das autarquias. Estarão criadas todas as condições para se poder trabalhar tanto na calendarização, como no preço da remoção”, disse Tiago Brandão Rodrigues, que falava aos jornalistas à saída de uma sessão que decorreu em Vila Nova de Gaia e na qual foram assinados protocolos com os municípios.
Em causa está um programa nacional, anunciado no início de junho, com uma verba de 60 milhões de euros para a retirada de estruturas com amianto das escolas públicas.
O programa é, garante o Governo, totalmente assegurado por fundos comunitários, segundo o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES), mas alguns autarcas e partidos vieram a público exigir mais esclarecimentos.
Na quinta-feira o presidente da câmara de Loures, Bernardino Soares, acusou o Governo de ter mentido sobre o plano de financiamento para a retirada de amianto das escolas e criticou o prazo “reduzido” para a adjudicação das obras.
Já hoje, numa interpelação ao Governo na Assembleia da República no debate de “Estado da Nação”, o líder parlamentar de “Os Verdes” (PEV), José Luís Ferreira, afirmou que “a remoção do amianto nas escolas é um embuste”, recorrendo a afirmações de autarcas.
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Durante a cerimónia desta tarde em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, Tiago Brandão Rodrigues afirmou que “os autarcas têm sido os parceiros máximos da concretização do serviço nacional de educação”, agradecendo-lhes a “enorme generosidade” e, socorrendo-se das declarações do secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, disse que o preço que consta dos avisos é “uma referência” e a calendarização será “trabalhada”.
“A remoção do amianto insere-se num conjunto de outros investimentos em obras de proximidade que teremos no programa de estabilização, que acima de tudo implicam poder absorver o impacto da pandemia tendo obras que possam criar emprego e dinamizar economicamente as nossas regiões e ter uma execução relativamente célere e poderem desenvolver o território”, disse o governante.
Tiago Brandão Rodrigues assinou acordos de cooperação com câmaras municipais da região Norte para intervenções em cerca de 250 escolas de 58 municípios.
Esta cerimónia repetir-se-á em outras regiões e com os restantes municípios, nomeadamente no Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
O ministro da Educação disse que nos últimos quatro anos foram removidos 450 mil metros quadrados de amianto, mas que porque “há muito mais a fazer”, foi feito um mapeamento que revelou que 600 escolas públicas que ainda têm amianto, o qual quer ver, frisou, “totalmente erradicado” dos estabelecimentos de ensino.
Na mesma cerimónia, o autarca anfitrião, o socialista Eduardo Vítor Rodrigues, frisou a “disponibilidade do município para continuar a ser parceiro” do Governo, ainda que tenha também reconhecido que o preço global de obras pode vir a ultrapassar o originalmente calculado.
“Não ignoro, e julgo que ninguém ignorará, que provavelmente no saldo da conta final vamos perceber que o custo global vai ultrapassar aquilo que à partida todos calculamos. Mas também não ignoro que nesta fase final de quadro comunitário esta é uma oportunidade determinante para mostrarmos que somos verdadeiramente parceiros”, referiu o autarca.
Eduardo Vítor Rodrigues defendeu que as câmaras não devem ser “apenas parceiras quando alguém decide uma coisa e põe o dinheiro e o outro faz”, mas “também quando partilham o gosto do acordo, o orgulho da obra e alguma da consequência financeira dessa mesma obra”.
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