O ministro da Defesa Nacional anunciou hoje que o Governo está a trabalhar junto de outros ministérios e das autarquias para assegurar em pleno o estatuto do antigo combatente e adiantou que em breve os titulares recebem o cartão.
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“Está, atualmente, em fase de produção o cartão do combatente. A senhora secretária de Estado visitou a Casa da Moeda para se inteirar sobre o progresso nesta matéria. Com este cartão que em breve chegará às mãos dos antigos combatentes, haverá maior facilidade no reconhecimento automático do conjunto de direitos consagrados para os antigos combatentes que são reconhecidos no cartão como titulares do reconhecimento da nação”, precisou João Gomes Cravinho.
O ministro falava em São Pedro do Sul, no distrito de Viseu, numa cerimónia de homenagem aos antigos combatentes no Dia da Liberdade e, perante uma assembleia de militares e civis, e diversas associações de combatentes, apresentou o “imenso e complexo trabalho” do Governo na concretização do estatuto do antigo combatente, aprovado em Assembleia da República, em 01 de setembro de 2020.
Depois de lembrar o trabalho junto dos ministérios da Saúde e da Cultura para conseguir a isenção das taxas moderadores e a entrada em museus e monumentos nacionais aos antigos combatentes e às viúvas, João Gomes Cravinho disse o que falta fazer.
“Será importante continuar este diálogo, agora com as autarquias para que também elas possam seguir este caminho nos espaços museológicos da sua responsabilidade à semelhança do que já sucede com museus e núcleos museológicos da Defesa Nacional”, disse.
Atualmente, continuou, o Ministério da Defesa está também “num diálogo intenso com os Ministérios das Finanças e das Infraestruturas com vista ao cumprimento do compromisso relacionado com a gratuitidade nos transportes interurbanos”.
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“Vamos também adotar medidas de natureza económica e social que resultam num aumento do valor do complemento social de coesão e na intervenção junto dos antigos combatentes em situação de sem abrigo de forma articulada entre diversas entidades”, declarou.
O ministro destacou também “a importância do poder local” no que confere a “um dos direitos consagrados para os antigos combatentes em situação de sem abrigo” como “é precisamente o direito de preferência da distribuição da habitação social”.
João Gomes Cravinho respondia assim ao presidente da Liga de Combatentes, que tinha discursado minutos antes, na cerimónia, que decorreu no Cineteatro Jaime Gralheiro, devido às incertezas climatéricas, e que pedia “o melhoramento do reconhecimento material que está previsto na lei”.
O tenente-general Joaquim Chito Rodrigues, que elogiou o testemunho de um antigo combatente sampedrense, Cassiano Martins, pediu à comunidade para “vigiarem o monumento” hoje inaugurado e desejou que “ninguém tenha coragem de lhe tocar”.
O monumento hoje inaugurado em São Pedro do Sul é um memorial aos combatentes sampedrenses falecidos na Guerra do Ultramar e, na pedra situada a meio da Avenida da Ponte, junto à entrada do parque Urbano das Nogueira, estão 23 nomes e as respetivas freguesias de origem e, em frente, está também agora uma chaimite (veículo militar blindado)
“Um chaimite é um ícone do 25 de abril e faz a separação entre aquilo que era o antigo regime que levou os nossos jovens para África e ao fim ao cabo aquilo que é uma nova vaga, uma nova era, que fez com que pessoas como eu e como o senhor ministro já não tivéssemos que ir combater para África”, defendeu o presidente da Câmara Municipal de São Pedro do Sul, Vítor Figueiredo.
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