Coimbra
Ministra diz que contratos para ajudas por estragos da tempestade Leslie estão quase prontos
Os contratos para a ajuda financeira do Estado aos municípios do Centro com estragos causados pela tempestade Leslie, em outubro de 2018, estarão prontos ainda este mês ou em agosto, disse hoje a ministra da Modernização do Estado.
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A ministra Alexandra Leitão esteve hoje a prestar contas aos deputados na comissão parlamentar que segue o Poder Local, em Lisboa.
“Os contratos adicionais necessários para fechar o valor do Leslie estarão prontos ainda este mês ou eventualmente em agosto. Ficou inscrito no Orçamento do Estado o valor suficiente para fechar os problemas do Leslie, coisa que antes o Fundo de Emergência Municipal (FEM) não tinha”, informou a ministra.
Alexandra Leitão tinha sido questionada acerca da falta de transferência de verbas do Estado para o Fundo de Emergência Municipal (FEM), criado pelo Governo para as autarquias poderem repor ou reconstruir as infraestruturas e os equipamentos atingidos pela tempestade Leslie, que ocorreu em 13 de outubro de 2018, atingindo sobretudo municípios do Centro do país.
Logo a seguir à tempestade, o Governo desencadeou mecanismos legais para apoio às populações afetadas, mas só oito meses mais tarde, em junho de 2019, foram abertas candidaturas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro aos apoios para associações e entidades religiosas.
“Em relação aos projetos de apoio técnico e financeiro, temos três milhões disponíveis para os mesmos e a informação que tenho é que a análise das candidaturas está para muito breve fechada e espero que, até ao fim de setembro, fiquem concluídas”, acrescentou.
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A tempestade afetou essencialmente os distritos de Aveiro, de Leiria e de Viseu e, particularmente, o de Coimbra, provocando danos estimados em cerca de 120 milhões de euros.
A Leslie atingiu “estruturas, equipamentos e outros bens” das autarquias e do Estado central e também de outras entidades, como instituições particulares de solidariedade social (IPSS) ou associações desportivas e culturais, entre outras.
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