A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou hoje em Coimbra que a morosidade na justiça é uma realidade “preocupante”, mas “muito circunscrita” ao segmento dos processos de corrupção.
Francisca Van Dunem comentava as declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que, numa entrevista à Rádio Renascença e ao jornal Público divulgada na segunda-feira, alertou para insuficiências na prevenção da corrupção e para a demora das decisões judiciais.
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“O Presidente da República falou de uma realidade que é, de facto, preocupante, mas que é muito circunscrita. Estamos a falar de um segmento específico do processo criminal, que são os processos da área económico-financeira”, sublinhou a ministra, que falava aos jornalistas no final da sessão solene do centenário do Tribunal da Relação de Coimbra.
Para Francisca Van Dunem, esses processos, sendo “numericamente muito reduzidos, causam essa perturbação” e geram uma perceção de falta de eficácia e de desigualdade na aplicação da justiça.
“Essa realidade não abrange todo o sistema de justiça”, vincou, considerando que, na generalidade, a resposta do setor “é positiva” e as pendências têm diminuído tendencialmente.
Francisca Van Dunem apontou ainda para o outro alerta de Marcelo Rebelo de Sousa – a prevenção da corrupção – para sublinhar que é importante os serviços públicos atualizem os seus planos de prevenção da corrupção, como pediu, recentemente aos do ministério que lidera para que o façam.
“Uns têm, outros não os têm atualizados”, notou.
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