Política
Ministra diz em Coimbra que governo quer prosseguir “diálogo franco” com municípios sobre descentralização
A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, disse hoje que o Governo quer prosseguir um “diálogo franco” com os municípios para ultrapassar dificuldades no processo da descentralização de competências.
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“A descentralização não se faz para empurrar competências para os municípios e onerar os municípios”, acrescentou Ana Abrunhosa aos jornalistas, em Coimbra, no final de uma reunião com o conselho diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), presidido por Luísa Salgueiro.
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Sem especificar, a ministra da Coesão Territorial disse que, em face das críticas de algumas autarquias relativamente ao modo como tem avançado o processo de descentralização, o Governo terá essas preocupações “muito em conta”.
Após a reunião, que durou perto de quatro horas, na sede nacional da ANMP, Ana Abrunhosa defendeu um “diálogo franco” do Governo com as autarquias sobre as diferentes áreas abrangidas pela transferência de competências, ponderando “olhos nos olhos” os problemas levantados pelos municípios.
Na sua opinião, ainda “há muito trabalho a fazer” para ultrapassar “com a maior brevidade possível” os diversos obstáculos encontrados na descentralização, que classificou como “um processo complexo”.
“Haverá sempre problemas a resolver”, sublinhou a governante, que estava acompanhada pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel.
Já depois do encontro com os jornalistas, foi divulgado um comunicado em que o Ministério da Coesão Territorial corrobora as declarações da titular da pasta.
“Sobre a descentralização, pela complexidade do processo, mas também pelo quadro de grande exigência em que decorre face ao contexto internacional, o Governo e a ANMP mantêm total abertura para continuar a trabalhar em parceria para ultrapassar os constrangimentos naturalmente existentes num processo com esta complexidade, nomeadamente na área setorial da educação, particularmente no que respeita à manutenção dos edifícios e às refeições escolares”, refere.
Segundo a nota, o Governo e a ANMP “acordaram constituir uma Comissão de Acompanhamento de Investimento Municipal”, com vista a “uma monitorização conjunta dos investimentos municipais financiados pelos fundos estruturais”, nomeadamente o Portugal 2020, o Portugal 2030 e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Na sede da ANMP, a ministra revelou que foi agendada para junho uma nova reunião entre o Governo e a Associação.
Por sua vez, a presidente da ANMP evitou polémicas com as autarquias associadas, com destaque para o município do Porto e o seu presidente, Rui Moreira, que criticam a atuação da entidade no processo negocial da descentralização com o executivo de António Costa.
“Estou focada no trabalho que tenho para fazer em representação dos municípios portugueses”, com o objetivo de resolver os seus “problemas reais”, afirmou a socialista Luísa Salgueiro, também presidente da Câmara de Matosinhos.
Após ter sido divulgada a nota do Ministério da Coesão Territorial, a ANMP emitiu um comunicado com o mesmo teor e o mesmo título: “Governo e ANMP iniciam ciclo de reuniões”.
A reunião de hoje destinou-se a “analisar a proposta do Orçamento do Estado para 2022, a gestão de fundos estruturais e a descentralização de competências da administração central para a administração local”.
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