A ministra da Justiça anunciou hoje uma auditoria urgente à segurança dos 49 estabelecimentos prisionais de Portugal, na sequência da fuga de cinco reclusos da cadeia de Vale dos Judeus no sábado.
“Mandatei a Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça para dar início urgente a uma auditoria aos sistemas de segurança de todos os 49 estabelecimentos prisionais do país. Temos de ter confiança nos equipamentos, nos sistemas de segurança e de vigilância”, afirmou Rita Alarcão Júdice em conferência de imprensa.
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Segundo a governante, a inspeção-geral “compromete-se a entregar o resultado dessa auditoria até ao final do ano”.
Além dessa, a ministra avançou que determinou uma segunda auditoria de gestão ao sistema prisional para avaliar a organização e afetação de recursos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e de todos os estabelecimentos prisionais do país.
“Esta auditoria, necessariamente mais demorada, vai ajudar-nos na tomada de decisões para uma melhor utilização de recursos e para efetuarmos as mudanças que se imponham”, adiantou a ministra.
Rita Alarcão Júdice referiu ainda que aguarda o desfecho de outras investigações em curso e do processo de auditoria que está a ser levado a cabo pelo serviço de auditoria e inspeção da DGRSP, cujo trabalho deverá estar concluído dentro de um mês.
“Não hesitarei em dar impulso aos processos disciplinares ou penais que se revelem necessários”, garantiu.
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Na sequência do relatório da auditoria à atuação dos serviços de vigilância e segurança que recebeu hoje, Rita Alarcão Júdice referiu que, apesar de se manterem perguntas sem resposta e de algumas “zonas cinzentas”, já foi possível tirar conclusões.
“Temos fundamento para concluir que a fuga de cinco reclusos resultou de uma cadeia sucessiva de erros e falhas muito graves, grosseiras, inaceitáveis que queremos irrepetíveis”, salientou a governante, para quem “este episódio não traduz uma cultura de segurança e de exigência”.
A segunda conclusão é a de que a “fuga foi orquestrada”, referiu a ministra, ao considerar que, como garantem os peritos de segurança, resultou de plano “preparado com tempo, com método e com ajuda de terceiros”.
Outra das conclusões que já é possível retirar é que a “recuperação da confiança no sistema prisional vai exigir a responsabilização a vários níveis e o reforço da fiscalização ao sistema prisional”, avançou Rita Alarcão Júdice.
Cinco reclusos fugiram no sábado do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, em Alcoentre, no concelho de Azambuja, distrito de Lisboa.
Os evadidos são dois cidadãos portugueses, Fernando Ribeiro Ferreira e Fábio Fernandes Santos Loureiro, um cidadão da Geórgia, Shergili Farjiani, um da Argentina, Rodolf José Lohrmann, e um do Reino Unido, Mark Cameron Roscaleer, com idades entre os 33 e os 61 anos.
Foram condenados a penas entre os sete e os 25 anos de prisão, por vários crimes, entre os quais tráfico de droga, associação criminosa, roubo, sequestro e branqueamento de capitais.
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