A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, sublinhou hoje que as regiões são a “escala certa” para uma política de coesão, pois podem assegurar a “tão importante flexibilidade” numa altura em que tudo muda rapidamente.
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Ana Abrunhosa, que intervinha numa conferência virtual sobre políticas de coesão, afirmou, em resposta a uma questão sobre o papel das novas comissões territoriais no quadro da política de coesão, que as regiões “são a escala certa para cumprir a estratégia de abordagem ‘de baixo para cima'” das políticas de coesão, já que “podem garantir a tão importante flexibilidade nesta altura em que tudo muda rapidamente”.
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A governante explicou que, neste contexto, flexibilidade “é ter os meios e as soluções para os problemas e que as medidas adotadas estejam conectadas aos problemas específicos”.
Por isso, para os beneficiários dessas medidas, “a proximidade com os processos de decisão política é muito importante”, tal como “envolvê-los nas soluções”, disse.
Ana Abrunhosa destacou, por outro lado, a necessidade de as regiões terem “mais poder e autonomia” nas estratégias de coesão territorial.
“As nossas regiões têm estratégias regionais, que foram aprovadas por elas mesmas, e, enquanto estavam a desenvolver essas estratégias, discutiram os problemas, fizeram análises SWAT com as partes interessadas. Mesmo a sociedade civil esteve muito comprometida neste processo”, assinalou.
“Mas, no final do dia, [as pessoas] devem sentir que a estratégia pertence à região”, continuou, salientando a necessidade de “os recursos e as medidas caberem” nas estratégias regionais.
Nesse sentido, a responsável considera ser necessário “um Governo menos centralizado” e “ter os diferentes setores do Governo a olhar para os territórios, em diferentes dimensões”, adquirindo “uma base comum”.
“Coesão territorial significa que precisamos de ouvir, que temos de estar no terreno e conhecer muito bem as especificidades dos problemas e das oportunidades de todas as regiões” e, nesse sentido, “é importante ter escala quando pensamos nas medidas para resolver os nossos problemas, mas, sobretudo, envolver as partes interessadas desde o início”, concluiu.
A ministra Ana Abrunhosa participou hoje numa sessão intitulada “Instrumentos e Políticas para um território mais coeso em Portugal”, inserida na conferência virtual “Tendências e políticas de coesão territorial – O papel das políticas de coesão da UE”, organizada pelo Centro de Estudos sobre Mudança Socioecónomica e o Território do ISCTE (DINÂMIA’CET).
