O Ministério Público (MP) registou 541.163 inquéritos em 2012, menos 9.846 que em 2012, o que representa uma diminuição de 1,8% face a 2011, refere um relatório sobre a atividade do MP no ano passado.
Segundo o documento divulgado hoje pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foram movimentados 734.178 inquéritos, tendo ficado concluídos 561.267, um valor inferior ao verificado em 2011 (menos 7.075). Pendentes ficaram 171.911 inquéritos, em linha com a diminuição da criminalidade participada.
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O documento refere que ao nível da distribuição de novos processos se verificou um decréscimo em todos os distritos judiciais.
Em Lisboa, o número de inquéritos diminuiu de 226.781 em 2011 para 221.876 em 2012 e no Porto passou de 171.823 (2011) para 168.182 (2012).
Em Coimbra, o número de investigações desceu de 78.110 (2011) para 77.401 (2012) e em Évora passou de 274.295 (2011) para 73.704 (2012).
No que respeita à pendência registada em 2012, o relatório indica que desceu em todos os distritos judiciais, cifrando-se, a pendência a nível nacional em 2012 em 24,48% contra os 26,18% registados em 2011.
Quanto aos inquéritos, foram movimentados 743.178 e terminaram 561.267 (75,52%).
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O MP proferiu despacho de acusação em 77.202 dos inquéritos findos, o que representa 10,39% dos processos movimentados (9,87% em 2011). Esse número representa ainda 14.27% dos processos entrados em 2012 e 13,75% da totalidade dos inquéritos findos.
O número de inquéritos arquivados foi de 428.841 (57,7% dos movimentados), um valor semelhante ao verificado em 2011, que foi de 57,16%.
O documento revela ainda que foi exercida ação penal com vista a julgamento sob a forma de processo sumário em 27.154 casos.
Relativamente à instrução, registou-se um ligeiro aumento em 2012, com 7.763 pedidos (mais 14 do que em 2011), dos quais 5.416 foram formulados pelos arguidos (69,8%) e 2.347 pelo assistente (30,2%).
Em 2012, findaram 7.654 processos de instrução (menos 248 que em 2011): 3.971 tiveram despacho de pronúncia, 1.817 despacho de não pronúncia e 1.866 findaram por outros motivos.
Estes números traduzem um acréscimo de 46 nos processos findos por despacho de pronúncia e uma diminuição de 220 por despacho de não pronúncia.
No final de 2012, a pendência atingia 4.291 (mais 56 processos do que em 2011).
O ano passado movimentaram-se 66.413 processos de execução de penas, tendo dado entrada 31.766. Findaram 26.431 e ficaram pendentes 39.982.
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