Justiça
Ministério Público e PJ fazem buscas em operação conjunta de investigação a fraude na Bélgica
O Ministério Público (MP) e a Polícia Judiciária (PJ) estão a efetuar buscas em várias localidades do norte de Portugal, numa operação conjunta com as autoridades belgas devido a um caso de fraude à Segurança Social naquele país.
De acordo com a nota divulgada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) do MP, a operação envolve mais de uma dezena de buscas no âmbito de uma investigação na qual estão em causa os crimes de fraude contra a segurança social, de falsificação, de associação criminosa e de branqueamento.
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Com base numa Decisão Europeia de Investigação (DEI), o comunicado do DCIAP indica que um grupo de cidadãos portugueses usaria sociedades portuguesas e belgas – das quais alguns seriam sócios ou administradores – para “simular o destacamento para a Bélgica de trabalhadores supostamente vinculados às empresas nacionais, mas que, na realidade, estavam afetos às sociedades belgas”.
Através desta conduta, a segurança social belga terá ficado sem receber as contribuições de cerca de 1.100 trabalhadores, saindo lesada numa verba superior a 11 milhões de euros.
A nota refere ainda que os suspeitos terão movimentado para Portugal mais de 25 milhões de euros de forma a dissimularem os lucros da atividade criminosa.
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