O Ministério Público abriu um inquérito crime para investigar o caso da clínica Ecosado (Setúbal), que realizou ecografias à mãe do bebé que nasceu com malformações graves e que afinal não tinha convenção com o Estado, informou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
“O Ministério Público determinou oficiosamente a instauração de um inquérito. O mesmo corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Setúbal”, indicou a PGR à agência Lusa.
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Na véspera, a Ordem dos Médicos (OM) tinha pedido a intervenção do Ministério Público para averiguar aquele caso envolvendo a clínica Ecosado.
O bastonário da OM, Miguel Guimarães, que esteve na quarta-feira reunido com responsáveis da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, indicou que há no caso da clínica Ecosado “matéria que é complicada e que merece intervenção do Ministério Público”.
A mãe do bebé que nasceu com malformações graves em Setúbal era seguida no centro de saúde e realizou as ecografias na Ecosado através de credenciais passadas pelo SNS, mas afinal a clínica não tinha qualquer convenção com o Estado.
Por esclarecer está ainda a questão de como e a quem o SNS pagou por esses exames.
Em declarações aos jornalistas na quarta-feira na Ordem dos Médicos, o bastonário reconheceu que a situação “pode configurar um crime”.
Segundo o bastonário, o Ministério Público já está a ser informado da situação através da Administração Regional de Saúde, que tem em curso um inquérito interno.
“Acho que esta investigação [da ARS] não vai ser suficiente e é importante a intervenção do Ministério Público”, insistiu.
Indicando na altura que desconhece os contornos da situação que envolvem a clínica Ecosado, o bastonário colocou a possibilidade de haver uma “clínica maior que esteja a fazer subcontratação com outras clínicas mais pequenas”.
“Se estiver a ser feito, isso é ilegal”, advertiu
