O Ministério da Justiça (MJ) anunciou hoje que “já desencadeou os procedimentos internos com vista à preparação de abertura de um novo concurso” para ingresso de oficiais de justiça.
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A informação, que consta de uma resposta enviada à agência Lusa, surge horas depois de ter sido divulgado que apenas cinco pessoas se candidataram num ingresso para 108 novos oficiais de justiça, o que levantou muita preocupação junto dos dois sindicatos do setor, que têm vindo a alertar sucessivos Governos para o problema de défice destes profissionais nos tribunais e secretarias do Ministério Público.
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Antes, e também em resposta à Lusa, o MJ justificou o facto de haver apenas cinco candidatos ao concurso com as anteriores contingências de concursos de admissão/recrutamento e o tempo entretanto decorrido.
O MJ recordou que o anterior Governo abriu em janeiro de 2023 um concurso para recrutar 200 escrivães auxiliares e/ou técnicos de justiça auxiliares para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça.
A esse concurso, refere o MJ, concorreram 1.637 candidatos, dos quais, após a prova de conhecimentos, ficaram aprovados, em junho de 2023 (ainda no governo socialista), um total de 391 candidatos.
Destes, encontram-se em exercício de funções um total de 189 candidatos aprovados.
Mais recentemente, por despacho do Ministro de Estado e das Finanças, de 24 de maio de 2024 – ou seja já com o atual Governo – foi autorizado o recrutamento de 108 trabalhadores para a carreira não revista de oficial de justiça, com recurso à reserva de recrutamento (candidatos aprovados, mas não contratados do concurso de 2023), adianta o Ministério agora dirigido por Rita Alarcão Júdice.
“Da bolsa de recrutamento, cinco candidatos previamente aprovados manifestaram manter o interesse na contratação e serão contratados imediatamente”, referiu o MJ, observando que “um ano depois, é natural que muitos candidatos aprovados já não mantenham o interesse na contratação”.
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