O Ministério da Justiça disponibilizou-se para adaptar os auditórios municipais de Batalha e Pombal, para receber os grandes julgamentos da Comarca de Leiria, nas melhores condições de trabalho e segurança, anunciou hoje a diretora-geral da Justiça.
Após reclamações de alguns advogados, que se recusaram a participar num julgamento de tráfico de droga, em Pombal, na semana passada, o bastonário da Ordem dos Advogados (OA) e a diretora-geral da Administração da Justiça (DGAJ) visitaram hoje os auditórios municipais da Batalha e de Pombal, assim como a sala da Exposalão (Batalha), que também deverá receber julgamentos, durante a pandemia da covid-19.
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“Ao retirar uma fila de bancos no auditório da Batalha vai dar condições perfeitas para a realização do julgamento em condições de segurança. A adaptação do espaço reúne muito mais do que as condições para os intervenientes. A entrada dos detidos tem circuitos próprios e todos os circuitos estão muito bem definidos e planeados, de forma a prevenir-se qualquer forma de contágio”, referiu a diretora-geral da DGAJ, Isabel Namora, após a visita.
A DGAJ “pode dar garantias” que as adaptações em Pombal e Batalha “podem ser feitas”. “Foram consensualizadas e a presença do senhor bastonário torna tudo mais fácil. Se no local todos percebermos quais as condições necessárias e onde é que existem os problemas, poder-se-ão ultrapassar todos os constrangimentos no imediato”, acrescentou Isabel Namora.
O bastonário da OA, Luís Menezes Leitão, explicou que o auditório municipal em Pombal “só tinha condições para cinco advogados e colocava problemas se houvesse muitos arguidos”.
A forma como está agora planeada a reformulação do espaço irá permitir colocar mesas para 15 advogados, adiantou o bastonário, salientando que se poderá continuar a colocar problemas se o número de arguidos for muito elevado.
“O auditório da Batalha parece-me mais arejado e seguro do que o de Pombal. Em qualquer dos casos, continuam a ser necessárias modificações, mas as propostas parecem-nos razoáveis para esse efeito”, considerou ainda Luís Menezes Leitão.
O advogado salientou que a pandemia da covid-19 obrigou a adaptar espaços para funcionarem como tribunais, uma vez que nem sempre as salas de audiência permitem receber julgamentos com muitos intervenientes, tendo em conta o distanciamento necessário.
“É muito importante ter tribunais em condições para albergar estes julgamentos. Esperamos que as adaptações sejam feitas para que haja condições de trabalho e de segurança, essenciais a todos os intervenientes processuais”, disse ainda Luís Menezes Leitão.
O presidente da Câmara da Batalha, Paulo Batista Santos, disponibilizou uma sala ampla na Exposalão, centro de exposições de parceria público-privada, com condições que agradaram a todos.
O juiz presidente da Comarca de Leiria, Carlos Oliveira, garantiu que sempre tentou “proporcionar as melhores condições possíveis”.
Segundo o juiz, as adaptações inicialmente feitas foram em “coordenação com a delegação de Leiria da OA e com o conselho regional”.
O espaço da Exposalão poderá vir a receber julgamentos dentro de um mês, ficando a Comarca de Leiria, com três soluções para a realização de grandes julgamentos, durante a pandemia.
Portugal contabiliza pelo menos 2.245 mortos associados à covid-19 em 109.541 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).
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