Coimbra
Microempresas com quebras de faturação vão poder optar entre apoio à retoma ou dois salários mínimos
O Governo vai criar um apoio simplificado para as microempresas que vão poder escolher entre manter o apoio à retoma progressiva ou receber um apoio equivalente a dois salários mínimos por posto de trabalho.
PUBLICIDADE
A medida, que vigorará durante o primeiro semestre de 2021, dirige-se a microempresas que em 2020 registem quebras de faturação homólogas superiores a 25% e pretende ir ao encontro das sugestões das confederações patronais que alertaram para as dificuldades que empresas desta dimensão têm em fazer a gestão dos tempos de trabalho no âmbito da medida de apoio à retoma progressiva.
PUBLICIDADE
Em resposta a este alerta, o Governo decidiu renovar o apoio à manutenção dos postos de trabalho que já esteve ativo este ano e que consiste no pagamento de um valor equivalente a dois salários mínimos por trabalhador.
O valor, precisou o ministro de Estado e da Economia, será pago em duas tranches, no primeiro semestre de 2021, podendo as microempresas optar por esta solução em vez da medida de apoio à retoma progressiva.
As microempresas abrangidas ficam proibidas de efetuar despedimento coletivo ou de extinguirem posto de trabalho até dois meses depois do final do apoio.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
You must be logged in to post a comment.