Mais de 90% das empresas que aderiram ao pagamento faseado do IVA, IRC e IRS em 2020 eram micro ou de pequena dimensão e os setores com maior adesão foram os transportes, turismo e desporto.
Dados avançados à Lusa por fonte do Ministério das Finanças indicam que as micro e pequenas empresas representaram 96%, 95% e 94% do total das adesões registadas em abril, maio e junho, respetivamente, à medida que permite entregar de forma faseada, em três ou seis prestações sem juros, as retenções na fonte do IRS.
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O mesmo se verificou em relação à adesão ao pagamento faseado do IVA mensal (no trimestral atingiram 97%, o valor mais elevado) e das retenções na fonte do IRC.
Em valor, a adesão das micro e pequenas empresas ao diferimento dos impostos, representou entre 61% (abril) e 52% (junho) das retenções na fonte do IRS em causa, enquanto no diferimento dos pagamentos do IVA, o peso das empresas de dimensão mais pequena oscilou entre os 70% (em abril) e os 59% (em junho).
A possibilidade de as empresas diferirem o pagamento do IVA e do IRC e a entrega das retenções na fonte foi uma das medidas tomadas no ano passado pelo Governo como forma de mitigar o impacto na economia provocado pela pandemia de covid-19.
Este ano, e perante a nova travagem na atividade imposta pelo confinamento geral, já foi anunciado um pacote de medidas de índole fiscal idêntico.
A mesma informação mostra, por outro lado, que as empresas fizeram uma utilização diferenciada destas medidas ao longo do segundo trimestre do ano passado, verificando-se uma diminuição na adesão a estes planos de pagamento entre abril e junho.
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No caso das retenções na fonte, por exemplo, de 20 mil adesões a planos prestacionais registados em abril, reduziu-se para 14 mil no mês seguinte e 11 mil em junho. Também no IVA, se caiu de 17 mil planos prestacionais em abril, para 12 mil em maio e 7 mil em junho, enquanto no IRC as adesões foram, para os mesmos meses, de 14 mil, 8 mil e 6 mil.
O valor dos impostos pagos desta forma representou cerca de 6% (245 milhões de euros) da receita das retenções na fonte do IRS, 4% (42 milhões de euros) das retenções de IRC e cerca de 17% (1.035 milhões de euros) do IVA arrecadado.
Apesar de o número de adesões ao pagamento faseado destes impostos ter diminuído ao longo do segundo trimestre, os planos de seis prestações fizeram o caminho inverso, aumentando de forma consecutiva entre abril e junho para os três tributos em causa.
De acordo com os mesmos dados, foram as empresas da área dos transportes (fabricação de equipamentos e transporte aéreo) e do desporto que mais aderiram a estes planos nos meses de abril e maio. Em junho, o maior número de adesões ocorreu no alojamento.
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