Justiça
Menores vítimas de tráfico de seres humanos sinalizados em Portugal diminui devido à pandemia
A sinalização de menores vítimas de tráfico de seres humanos em Portugal registou uma diminuição no ano passado devido às restrições de mobilidade por causa da pandemia, indica o Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH).
O relatório anual, divulgado no dia em que se assinala o Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, frisa que “2020 assinala uma diminuição de sinalização de menores, parcialmente explicada pelo decréscimo das situações detetadas em ‘trânsito’, espaço onde nos últimos anos mais se tem sinalizado menores”.
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O documento sustenta que este decréscimo “não será de ignorar as medidas de confinamento/restrição à mobilidade em todo o mundo, para além da interdição do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia, com determinadas exceções, nomeadamente os países de expressão oficial portuguesa”.
Segundo o relatório, no ano passado foram sinalizados seis casos de menores vítimas de tráfico de seres humanos de menores, cinco dos quais do sexo feminino e oriundos de países africanos.
O OTSH dá também conta que as sinalizações de menores foram para fins de adoção e servidão doméstica.
O relatório sublinha que, à semelhança de 2019, as sinalizações em “país de trânsito” continua a registar menores nacionais de países africanos.
O documento do OTSH indica que no ano passado foram sinalizadas 229 situações relacionadas com o tráfico de seres humanos em Portugal, menos 52 registos em relação a 2019, quando se verificaram 281 sinalizações.
O documento precisa que a maioria das sinalizações se reporta a Portugal (219), menos 42 registos em relação a 2019, enquanto no estrangeiro foram registadas nove casos de portugueses, menos 10 face a 2019.
A maioria das presumíveis vítimas sinalizadas no ano passado era adulta e do sexo masculino.
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