A Câmara da Mealhada pretende criar o Centro de Acolhimento de Emergência no edifício municipal denominado “Casa dos Coutos” revelou hoje a Câmara Municipal, que prevê assim reabilitar o edifício.
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Em comunicado enviado ao Notícias de Coimbra. o município revela que, “ao abrigo de uma candidatura efetuada pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIMRC) à Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (BNAUT)” foi provada a minuta do protocolo de colaboração na reunião do executivo.
No âmbito de uma candidatura da CIMRC ao aviso Nº 2/CO2-I02/2021 – BNAUT, efetuada no dia 30 de novembro de 2021, que mereceu aprovação favorável do Instituto de Segurança Social, o executivo anunciou, em reunião de Câmara, que tem intenção de aproveitar este apoio para reabilitar a “Casa dos Coutos”, propriedade do município, situado junto aos Paços do Concelho, para a constituição de um centro de acolhimento de emergência com capacidade para 14 pessoas.
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O protocolo de colaboração no âmbito das candidaturas à BNAUT, cuja minuta foi aprovada na reunião e que explicita o âmbito da cooperação e a responsabilidade conjunta entre as partes, estipula que a CIMRC será a entidade responsável pela coordenação e articulação com as entidades públicas envolventes neste apoio, com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e com o Instituto da Segurança Social.
Caber-lhe-á analisar, validar e entregar as candidaturas junto do IHRU e assegurar também a sua monitorização, tendo, desta forma, um papel importante no acesso à contratualização de financiamentos à promoção de soluções de alojamento de emergência ou de transição. Entre outras obrigações, os beneficiários deste apoio não reembolsável do Plano de Recuperação e Resiliência serão responsáveis pela elaboração dos projetos de execução dos imóveis a intervir, adequando-os às tipologias de alojamento definidas.
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As soluções de alojamento suscetíveis de apoio pela BNAUT poderão abranger a construção, aquisição e reabilitação de imóveis.
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