O Tribunal de Almada condenou hoje a sete anos de prisão o jovem que matou o padrasto com uma faca em 2022, em Miratejo, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
O crime ocorreu em 21 de outubro, na residência do arguido e da sua mãe.
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De acordo com a acusação, o jovem, na altura com 16 anos, usou uma faca de cozinha para desferir um golpe no peito do padrasto, provocando-lhe a morte.
Na leitura do acórdão realizada hoje, a juíza explicou que a pena de sete anos de prisão pelo crime de homicídio simples é atribuída ao jovem ao abrigo do regime especial para jovens.
Na terça-feira, o tribunal comunicou a alteração da qualificação jurídica do crime de homicídio qualificado para homicídio simples imputado ao jovem Vicelmo Santana, que não tinha antecedentes criminais.
Além deste crime, o jovem era acusado de detenção de arma proibida, mas hoje o tribunal decidiu que lhe podia ser aplicado o “estatuto do perdão”, pelo que não lhe será aplicada qualquer pena por este crime.
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