O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, disse hoje à agência Lusa, no Porto, que no dia 31 de janeiro, em frente à Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, vai ser descerrado um monumento ao Precário Desconhecido.
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Em declarações à margem do protesto de professores e investigadores em frente à Reitoria da Universidade do Porto (UP) contra a forma como está a decorrer a regularização dos precários a nível nacional, o sindicalista explicou que o monumento visa criticar a forma como o Governo está a líder com o processo.
“Simbolicamente, no dia 31 de janeiro, à porta da Presidência do Conselho de Ministros, a Fenprof, e outras instituições que entendam estar presentes, vai descerrar o monumento ao Precário Desconhecido, para dizer aos portugueses que este Governo não está a resolver um problema gravíssimo de gente que não tem nenhuma expectativa de vida no futuro”, afirmou Mário Nogueira, referindio-se ao Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP).
“Estamos, em sede de PREVPAP, há mais de um ano a analisar e a votar os requerimentos, que são mais de 3.200, apresentados pelos docentes e investigadores do Ensino Superior”, referiu o dirigente da Fenprof, adiantando que se tratam de situações “claramente de necessidade permanente das instituições” e que incluem “investigadores e docentes há mais de 10 anos com vínculos precários” por “decisão do Ministério da Ciência e do Ensino Superior e também do Ministério das Finanças”.
Relatando terem sido “pouquíssimos os casos que passaram no crivo da apreciação” Mário Nogueira acusou os reitores, da UTAD [Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro] e também da Universidade do Algarve de criarem obstáculos à regularização de vínculos.
“Tiveram a distinta lata de dirigirem cartas quer à própria comissão quer ao ministro, dizendo que foram deferidos mas façam o favor de anular isso que nós não os queremos cá”, disse.
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“Ao fim deste ano e dois meses, o número de contratos, dos mais de 3.200 requerentes, celebrados que decorrem das apreciações e deferimentos do requerimento das pessoas é zero”, denunciou o sindicalista, para quem ainda “falta a apreciação de mais de 500 requerimentos em primeira apreciação, que são ainda metade dos docentes e investigadores da Universidade do Porto, 25% da Universidade de Lisboa e mais de 50% tanto de Coimbra como de Aveiro”.
E concluiu: “a UP votou contra todos os requerimentos e por isso não nos parece que vá querer ter outra posição, mas é importante e indispensável que o primeiro-ministro (…) tenha atenção para um setor, em que menos de 10% foram considerados em primeira análise e zero os contratos assinados”.
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