Os professores vão estar na rua durante a campanha eleitoral das legislativas para dar visibilidade às reivindicações dos docentes para a próxima legislatura, anunciou hoje a Federação Nacional dos Professores (FENPROF).
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Em conferência de imprensa, o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, detalhou as três ações previstas até às eleições legislativas de 10 de março.
A ação de rua “Professores na campanha” vai decorrer nos dez dias úteis da campanha eleitoral para as legislativas em todas as capitais de distrito e regiões autónomas.
De norte para sul, em dois distritos por dia, sempre às 10h e às 15h, os professores vão concentrar-se em plenários e fazer circular quatro petições (que já reúnem as assinaturas necessárias para serem discutidas na próxima legislatura): sobre carreiras, precariedade, condições de trabalho e aposentações.
Antes da ação “Professores na campanha”, a federação de professores vai realizar, no dia 14, em Coimbra, uma conferência de imprensa com docentes impedidos de concorrer ao regime de mobilidade por doença.
No dia 19, haverá concentrações em todas as cidades com tribunais administrativos para instar o Governo a resolver politicamente a reintegração dos professores na Caixa Geral de Aposentações, sem que seja necessário avançar com ações judiciais (que os professores têm vencido).
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Em reuniões internas desde o dia 01, os sindicatos da FENPROF aprovaram uma posição sobre as eleições legislativas de 10 de março, na qual consideram “desejável” que não haja uma maioria absoluta e consideram “muito negativo” um eventual crescimento da extrema-direita.
Nesse contexto, apelam aos professores para se inteirarem dos programas eleitorais e anotarem as promessas dos partidos. “Convém ver as letras pequeninas”, alertou Mário Nogueira.
Os sindicatos da federação aprovaram ainda o caderno reivindicativo para entregar aos partidos políticos, que fixa objetivos além da recuperação do tempo de serviço.
A valorização da profissão, o reforço dos recursos da escola pública e o aumento do financiamento público da educação são as grandes linhas do documento, no qual a FENPROF volta a propor um “protocolo negocial” a ser firmado com “a próxima equipa do Ministério da Educação”, válido para toda a legislatura.
Para a federação, a valorização dos docentes passa por recompor a carreira, atualizar os salários, eliminar a precariedade, regularizar os horários, criar regimes específicos de aposentação e de mobilidade por doença e assegurar o respeito pelos direitos sindicais.
Simultaneamente, a FENPROF propõe reverter a municipalização das escolas e “democratizar” a sua gestão, acabando com os mega-agrupamentos, bem como reforçar a autoridade do docentes, “criando condições para combater a indisciplina, evitar a violência e elevar o prestígio social” dos professores.
No documento, a federação recorda que o investimento na educação está longe de atingir os seis por cento do Produto Interno Bruto (PIB) recomendados pelas organizações internacionais.
O “subfinanciamento (…) está a tornar-se crónico e (…) poderá pôr em causa a escola pública no prazo de dez anos”, antecipa.
Nas quatro reuniões já realizadas – com BE, PCP, PAN e Livre –, as propostas foram bem acolhidas, adiantou Mário Nogueira, em resposta à Lusa.
“Estes quatro partidos têm apresentado propostas para dar resposta a muitos dos problemas dos professores”, assinalou, frisando que “a educação tem de estar no topo das prioridades do próximo Governo”.
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