A Fenprof denunciou hoje o subaproveitamento da rede pública de pré-escolar, dizendo que falta “vontade política” para utilizar a capacidade instalada para receber crianças e reduzir listas de espera, criticando o desinvestimento na rede pública em detrimento do privado.
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Em conferência de imprensa hoje na sede da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), em Lisboa, o secretário-geral, Mário Nogueira, e a dirigente Júlia Vale denunciaram a “falta de oportunidade” de muitas famílias para que os seus filhos frequentem a rede pública de pré-escolar, uma situação agravada com a universalização do acesso a partir dos três anos, que pressionou ainda mais a existência de vagas, sobretudo nos grandes centros urbanos.
Só na área metropolitana de Lisboa, por exemplo, referiu Mário Nogueira, existem listas de espera para 582 crianças em apenas 16 agrupamentos escolares, de acordo com os dados recolhidos pelos sindicatos até ao momento.
“Estamos a falar de uma necessidade grande que a escola pública neste caso não dá resposta e que em muitos casos os pais não têm condições para ter noutra resposta. Às vezes nem há outra resposta, não é só não terem”, disse Mário Nogueira, que espera que a resposta da rede pública tenha expressão no próximo Orçamento do Estado.
Os dados apresentados hoje são ainda o resultado parcial de uma recolha de informação que a Fenprof está a levar a cabo junto de agrupamentos e autarquias, para assinalar as dificuldades no acesso à rede pública de pré-escolar e denunciar “o desinvestimento” na oferta do Estado, tendo o número de jardins-de-infância público decrescido numa década, entre 2007-2008 e 2017-2018, 23,3%, contra o crescimento de 3,4% do setor privado.
“Neste momento podemos dizer que em termos de público e privado existe uma percentagem que se equilibra entre 50% para um lado e 50% para o outro. Isto leva a que, por exemplo, aqui na área da grande Lisboa existam inúmeras crianças que ficaram em lista de espera, por não terem lugar na rede pré-escolar pública”, disse Júlia Vale que acrescentou que 90% dos agrupamentos e autarquias contactados até agora apontam para a existência de condições para receber mais crianças.
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“Aquilo que foi feito até agora permite-nos constatar que a rede pública tem condições para albergar mais salas de jardim-de-infância, quer em termos de recursos humanos, quer em termos de recursos físicos. Se isto não acontece é porque o Ministério da Educação (ME) impede”, acrescentou.
Disse, por exemplo, que para uma criança considerada condicional – nascida entre 15 de setembro e 31 de dezembro e que completa os três anos já a frequentar o pré-escolar – atribuir-lhe uma vaga implicar abrir uma nova sala no jardim-de-infância, isso não acontece.
“Isto leva a que efetivamente aquilo que deveria ser a aposta do ME e do Governo numa rede pública não esteja a ser considerado”, disse Júlia Vale.
A dirigente referiu também que a Fenprof questionou oficialmente o Ministério da Educação sobre a abertura anunciada de mais 40 a 50 jardins-de-infância para saber onde e quando iriam abrir.
“Até hoje estamos sem resposta”, disse.
Para Júlia Vale, “se existisse vontade política a rede pública de jardins-de-infância seria muito maior”.
“Não há vontade política para o fazerem, preferem canalizar o investimento para a rede solidária e privada do que assumir mais salas a nível da rede pública, não porque não tenham efetivamente recursos humanos. Se não recebem é porque não têm autorização do Ministério da Educação e do poder político”, disse a dirigente sindical.
Mário Nogueira lembrou declarações do primeiro-ministro sobre o pré-escolar, na anterior legislatura, quando foram cortados os contratos de associação com os colégios privados para o ensino básico e secundário, dizendo que os setores solidário e privado seriam compensados com a universalização do pré-escolar.
O secretário-geral disse que o Governo “se comprometeu com essas entidades”, mas que “num quadro de expansão da rede a aposta deve ser o [setor] público”.
