O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse à nova juíza do Tribunal Constitucional, Mariana Canotilho, nome proposto pelo Partido Socialista e aprovado pela Assembleia da República.
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A cerimónia, que decorreu na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa, durou cerca de cinco minutos.
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, e o líder do grupo parlamentar do PS, Carlos César, foram algumas das figuras do universo político que marcaram presença na tomada de posse.
No final de fevereiro, o PS anunciou que ia propor a professora universitária Mariana Canotilho para nova juíza do Tribunal Constitucional(TC), em substituição de Catarina Sarmento, que terminou o seu mandato.
Em 29 de março, Mariana Canotilho foi eleita pela Assembleia da República com 148 votos a favor, 35 brancos e 19 nulos.
A nova juíza obteve mais do que os dois terços necessários à sua eleição (135), dado que votaram 202 deputados, disse na altura um dos secretários da mesa da Assembleia da República.
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Mariana Canotilho, que já era assessora do presidente do TC, Costa Andrade, foi elogiada na altura por todas as bancadas, sem exceção, do CDS-PP ao PCP.
Doutorada em Direito Constitucional Europeu pela Universidade de Granada (Espanha), mestre em Direito Constitucional Europeu (Universidade de Granada) e em Direito Público (Universidade de Coimbra), a juíza tem uma experiência acumulada de cerca de dez anos como assessora dos presidentes do Tribunal Constitucional, tendo lecionado disciplinas do Direito na Universidade do Minho e na Universidade de Coimbra.
Além de ter participado em diversas obras, artigos científicos e conferências, é autoria do livro “O Princípio da Igualdade no Direito Constitucional Europeu”, editado em 2017, tendo-se licenciado em em Direito pela Universidade de Coimbra em janeiro de 2003, com média final de 18 valores.
Mariana Canotilho tem como áreas de especialidade o Direito Constitucional nacional e europeu.
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