Política
Marcelo Rebelo de Sousa saúda acordo para descentralização e assinala apoio de autarcas de PS e PSD
O Presidente da República saudou hoje o acordo entre Governo e Associação Nacional de Municípios Portugueses para a descentralização de competências na educação e na saúde e assinalou o apoio de autarcas de PS e PSD.
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“Haver um acordo é muito bom e é um esforço de dois partidos, e de autarcas independentes, isto é, não alinhados em partidos”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
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Segundo o chefe de Estado, “é um passo importante para a democracia”.
“É muito bom, porque eu ando a falar há meses e meses e meses da necessidade de haver esse acordo e de a descentralização avançar”, referiu o Presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa considerou que, se a descentralização de competências “avançar mesmo, agora, na base desse acordo, até ao fim do ano e no ano seguinte”, significa que “valeu a pena estar a chamar a atenção para aquilo que estava encrencado, estava atrasado, estava ainda sem acordo”.
Na segunda-feira, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou o acordo de descentralização de competências estabelecido com o Governo para as áreas da educação e da saúde.
O acordo foi aprovado por maioria, em Conselho Geral da ANMP, com votos a favor dos autarcas eleitos pelo PS e pelo PSD e votos contra dos autarcas do PCP.
No final desta reunião do Conselho Geral, que decorreu em Coimbra, a presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, congratulou-se com o “enorme consenso” conseguido depois de meses “articulação profunda com o Governo” para “estabilizar regras” nas áreas da educação e da saúde.
Luísa Salgueiro, que preside à Câmara Municipal de Matosinhos, eleita pelo PS, defendeu que “estas competências serão mais bem exercidas a um nível mais próximo, utilizando melhor os recursos e servindo melhor a população”.
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