Política
Marcelo Rebelo de Sousa diz que acordo entre municípios e Governo para descentralização é histórico
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje “histórico” o acordo para a descentralização entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios, porque, disse, nunca se tinha ido tão longe em democracia.
“O poder local foi aumentando a sua autonomia e [este acordo] é histórico, no sentido em que vai mais longe do que tudo o que se tinha ido nos últimos 48 anos”, afirmou o Chefe do Estado em declarações aos jornalistas.
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Falando à margem de uma iniciativa em que participou em Fafe, no distrito de Braga, que assinalou os 48 anos de democracia em Portugal, Marcelo disse ter ficado satisfeito quando soube do acordo.
O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assinaram hoje, em Coimbra, o acordo setorial de compromisso de descentralização de competências nos domínios da Educação e da Saúde.
A Associação Nacional e Municípios (ANMP) aprovou, na segunda-feira, uma proposta de acordo de descentralização de competências com o Governo, para as áreas da educação e da saúde, chegando a “um enorme consenso”, depois de vários meses de negociações.
“Estou satisfeito. Disse isso anteontem quando soube de um acordo entre a Associação Nacional e Municípios (ANMP) e o Governo e dentro da ANMP”, reafirmou hoje Marcelo Rebelo de Sousa, reforçando: “Considero um passo muito importante para a democracia portuguesa”.
Contudo, para o Presidente da República, “é preciso executar o acordo, é preciso retirar dele todos os benefícios que os portugueses esperam da descentralização”.
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