O Presidente da República apelou hoje a uma aposta urgente na habitação apoiada pelo Estado para as pessoas em situação de sem-abrigo, assinalando que muitas delas estão a trabalhar, mas sem dinheiro suficiente para ter casa.
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“É uma nova situação que precisa urgentemente de uma aposta na habitação, com o apoio do Estado, com o apoio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e com o papel fundamental dos municípios, das autoridades”, defendeu Marcelo Rebelo de Sousa.
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O chefe de Estado falava aos jornalistas durante o almoço de Natal promovido pela associação Centro de Apoio ao Sem-Abrigo (CASA), em instalações do Metropolitano de Lisboa, em que tem participado anualmente.
Nesta ocasião, o Presidente da República reiterou que espera que o Governo PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro, em funções desde abril, “seja relativamente rápido” a apresentar a sua a estratégia para a integração das pessoas em situação de sem-abrigo.
Marcelo Rebelo de Sousa quer “ver o que é que o Governo vai apresentar como solução, se é atirar isso para as câmaras e que dinheiro dá para a parte da habitação, do PRR, sobretudo”, ou se “se o Governo assume diretamente” a resolução do problema.
Para o chefe de Estado, é importante “saber se o Estado mete muito a cabeça ou não, quanto é que vai financiar os municípios, se os municípios têm planos municipais de habitação, sim ou não, como é que vão desenvolver isso, nas situações mais precárias”.
“A senhora ministra [do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho], no dia 29 de outubro, salvo erro, no parlamento disse que ia ser rápida. E, portanto, espero que em janeiro, fevereiro – porque estamos num buraco, quer dizer, foi um ano em que a estratégia que era para ser aplicada não foi e houve mudança de Governo – venha aí uma nova estratégia”, referiu.
“As metas que tinham sido sonhadas em 2016, 2017, 2018, com a pandemia e com o efeito económico das guerras, foram à vida. Agora vamos ver que metas é que são e, sobretudo, se os portugueses continuam empenhados nisso”, acrescentou.
O Presidente da República mencionou que o número atual estimado de pessoas em situação de sem-abrigo em Portugal é de “13 mil e tal” e voltou a considerar que, com a pandemia de covid-19, não será possível ver o fim deste problema durante os seus mandatos, como pretendia.
No seu entender, “é um falhanço que era inevitável, desde o momento em que pararam atividades económicas, a certa altura, a pique, como a hotelaria, a restauração, com a pandemia”.
“E depois muita gente com a inflação passou a não ter dinheiro, trabalha, mas não tem dinheiro para ter casa”, assinalou.
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